A Justiça de São Paulo deferiu as primeiras liminares que autorizam a volta de supersalários acima do teto constitucional do prefeito Gilberto Kassab (PSD), hoje de R$ 24.117,62, dentro da Câmara Municipal. As decisões, emitidas a partir do dia 7, já beneficiaram seis servidores do Legislativo, cinco deles atualmente em cargos de chefia. Outros seis funcionários da Casa também conseguiram amparo jurídico para que seus vencimentos não fossem mais publicados na internet. A presidência da Casa vai recorrer.
As decisões judiciais, segundo especialistas, podem
abrir precedentes para outros servidores obterem o mesmo benefício tanto na
Câmara como no Executivo e no Tribunal de Contas do Município (TCM). Ao todo,
96 servidores ativos e inativos tiveram seus vencimentos reduzidos em até 216%
a partir da aplicação do teto na Câmara. A medida rendeu economia de R$ 30
milhões, transferidos à área da Saúde pela Mesa Diretora, só nos primeiros seis
meses. Ontem o presidente José Police Neto afirmou ao Estado que vai recorrer
das liminares. Ele defendeu a legalidade das reduções e criticou o Judiciário.
Infelizmente o parlamento é obrigado a condenar o
trabalhador a salário mínimo e o Judiciário, aqui em São Paulo ,
tem sempre um salário máximo, muito acima do teto constitucional, afirmou o
presidente. A redutibilidade nos vencimentos é constitucional, prevista em lei
federal há mais de nove anos. Por isso vamos lutar para manter uma gestão
transparente.
Para o juiz Emilio Migliano Neto, da 7.ª Vara da Fazenda
Pública, entretanto, o procurador Caio Marcelo de Carvalho Gianini, supervisor
da área de análise de novos projetos da Câmara, pode voltar a receber R$ 38 mil
mensais. Gianini teve cerca de R$ 15 mil cortados de seu holerite com a
aplicação do teto salarial a partir de abril. Agora ele não só volta a receber
o vencimento acima do salário pago ao prefeito Kassab como também quer reaver
os valores retroativos durante os meses nos quais teve cortados R$ 105 mil da
folha de pagamento (veja os beneficiados abaixo).
O advogado dos servidores, Oreste Nestor de Souza
Laspro, afirmou que o número de beneficiados é ainda maior, já que nem todas as
liminares foram publicadas pelo Tribunal de Justiça.
Mérito. Para o presidente da Comissão de Direito
Administrativo da OAB, Adib Kassouf Sad, as decisões finais de cada processo é
que vão ter reflexo direto no Judiciário.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
A justiça foi realmente justa, pois, quem merece ter salários ajustados são os deputados e o prefeito Kassab, que tanto fazem por SP para que ela seja a cidade menos violenta e a de maior qualidade para se viver no país. Concordo com a justiça em fazer isso, acho que quem estraga a cidade são os trabalhadores que ganham salário mínimo por se matar de trabalhar para pagar o salário deles não é verdade? Acho super justo, poxavida! Os coitados dos deputados e o Kassab sempre trabalhando duro pra manter a cidade de SP tão boa e sem violência assim, merecem sim um salário autíssimo! E os trabalhadores que arriscam suas vidas para ir ganhar um salário mínimo para sustentar mulher e filhos não merecem aumento algum. A justiça do Brasil é justa e a gente reclama de barriga cheia! rs
ResponderExcluirO oooooo pessoal do sofazão... que agora voltou pro sofá mais uma ves pra discutir como acabar com a violencia...
ResponderExcluirOlha aí onde começa a violencia contra o povo que recebe uma micharia. Este país realmente não é serio!!!
Este país teria que ser governado como uma empresa e os salarios tem que ser nivelados de baixo pra cima. Lá em cima tem que cair pra baixo.
Como uma classe de pessoas podem ganhar $ 25.000 e a maioria das outras pessoas dificilmente passam dos $ 1500,00