O
gabinete do desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), informou no início da noite desta terça-feira
(28) que já está pronto seu voto-vista sobre o recurso especial que vai
definir quais meios de prova são válidos para comprovar embriaguez ao
volante. Com isso, o julgamento do recurso deverá ser retomado pela
Terceira Seção do STJ na tarde desta quarta-feira (29).
Adilson
Macabu havia pedido vista do processo na sessão do dia 8 de fevereiro,
quando o julgamento começou. O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze,
considerou que o teste de bafômetro ou o exame de sangue não são
indispensáveis para configurar o crime de embriaguez ao volante, podendo
ser aceitos na Justiça outros meios de prova. Ele já foi acompanhado
por um magistrado. Ainda aguardam para votar seis ministros.
Processo relacionado: REsp 1111566
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Nenhum comentário:
Postar um comentário