Todos os
prazos processuais suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) serão retomados a partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro. Os prazos
estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro, em atendimento ao que dispõem o
artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79 e os artigos 81 e 106 do
Regimento Interno do STJ.
A
suspensão consta da Portaria 677, de 28 de novembro de 2011. É importante
lembrar que as custas judiciais e portes de remessa e retorno dos autos têm
novo valor. Leia mais.
Ano
judiciário
A
abertura do ano judiciário acontece nesta quarta-feira, às 10h, com sessão do
Supremo Tribunal Federal (STF), à qual comparecerão autoridades dos três
Poderes, entre elas o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.
No STJ, o
ano judicante tem início com sessão da Corte Especial marcada para as 14h.
Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte é o órgão máximo de
julgamento no Tribunal.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
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