Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quinta-feira (2), novo pedido de
habeas corpus feito em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho.
Ele foi acusado de mandar matar o empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade,
no dia 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, município de São José de
Ribamar. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, representada na sessão
pelo procurador de justiça Eduardo Nicolau, também foi pela denegação.
O corretor de imóveis havia sido preso
preventivamente no dia 17 de outubro, mas acabou posto em liberdade por força
de liminar. Em sessão de 15 de dezembro do ano passado, a mesma câmara do TJMA
cassou a liminar e negou o pedido de habeas corpus para Elias. Na sessão desta
quinta, os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida
acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, que elogiou a
decisão do juiz Marcelo Libério, da comarca de São José de Ribamar.
O magistrado de 1º grau decretou a prisão
preventiva de Elias Nunes Filho e do vereador Edson Arouche Júnior, conhecido
como Júnior Mojó, de Paço do Lumiar, por considerar haver indícios suficientes
de envolvimento de ambos no crime de homicídio triplamente qualificado para
assegurar a prática de estelionato.
Segundo depoimentos, os dois teriam revelado
postura ameaçadora, inclusive contra a própria vítima. Eles teriam exibido arma
de fogo e ainda proferido ameaças verbais a quem se encontrava no local. O juiz
entendeu haver indícios de que tentariam ameaçar as testemunhas. Duas delas
reconheceram Elias como a pessoa que ofereceu dinheiro para matar a vítima.
No novo pedido de habeas corpus, o advogado alegou
que o delegado não fez alusão aos fundamentos da necessidade da prisão
preventiva, que teria sido decretada pela segunda vez sem motivo novo
apresentado pelo juiz.
O procurador Eduardo Nicolau disse que a decisão
foi fundamentada e o relator Bernardo Rodrigues citou trechos da decisão do
juiz Marcelo Libério, que considerou coerente.
FATOS - Familiares do empresário comunicaram seu
desaparecimento na noite de 14 de outubro do ano passado. O corpo de Marggion
Andrade foi encontrado no dia seguinte, com uma perfuração de bala na nuca, num
terreno de sua propriedade.
O caseiro Roubert dos Santos e um adolescente
confessaram a participação no crime, que teria sido cometido a mando de Elias.
Marggion Andrade teria dito ao caseiro que Elias Nunes Filho e Júnior Mojó
queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte.
O caseiro comentou com seu cunhado, o
ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de R$ 5 mil que lhe
teria sido oferecida para matar o empresário. Marggion Andrade foi morto com um
tiro na nuca disparado por Alex, que confessou ter cometido o crime em troca de
R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
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