Do total de R$ 46,9 milhões movimentados pelo PAA -
Programa de Aquisição de Alimentos em São Paulo, em 2011, os assentamentos da
reforma agrária responderam por R$ 24,7 milhões, ou seja, 52%. O programa
adquiriu alimentos produzidos por 11 mil famílias de agricultores familiares,
das quais 5,8 mil são assentadas. A estimativa da Conab - Companhia Nacional de
Abastecimento é de que mais de 1 milhão de pessoas foram beneficiadas com
produtos fornecidos a creches, abrigos de idosos, hospitais públicos, entre
outras instituições.
São Paulo respondeu por 13% da execução do PAA, que
teve um orçamento de R$ 350 milhões em 2011. Por meio do programa, os
agricultores familiares podem fornecer produtos até um limite de R$ 4,5 mil por
família anualmente. Os alimentos são doados a entidades assistenciais e
programas sociais das prefeituras. Cerca de 80% dos produtos são frutas,
legumes e verduras frescos.
“Este é um programa que nasceu no bojo de uma ação
de combate à fome. E que está dando resultado”, comenta José Giacomo Baccarin,
superintendente regional do Incra/SP, autarquia vinculada ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Segundo ele, o sucesso do PAA incentivou a criação de
outros mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS),
recém-lançado pelo governo paulista.
Baccarin também destaca que o objetivo dos mercados
institucionais é garantir um preço mais justo para o produtor, sem encarecer
para o consumidor. “Esses programas são efetivos em melhorar a renda do
agricultor e melhorar a qualidade da alimentação”, avalia.
Organização
O presidente da Cooperativa dos Produtores da
Região Noroeste de São Paulo (Coopren), Joaquim Francisco de Brito, morador do
assentamento Reunidas, em Promissão, ressalta a importância dos mercados
institucionais para reduzir o papel do atravessador no escoamento da produção:
“Antes o comprador chegava e a gente não sabia preço da produção. Agora, nós
temos uma referência de preço”.
Outro aspecto importante apontado por muitos
produtores é a organização. A comercialização via mercados institucionais se dá
por meio das associações e cooperativas. E estas precisam estar preparadas para
garantir a qualidade e a regularidade da produção. As 11 mil famílias que
participam do PAA estão organizadas em 225 cooperativas em 115 municípios
paulistas.
“O PAA exigiu de nós que nos organizássemos”,
enfatiza Francisco Dantas, presidente da Associação Renascer, que reúne 309
agricultores dos assentamentos Dandara e Reunidas, de Promissão. Todos
participam do PAA e a associação também fornece produtos para a alimentação escolar
de oito municípios.
Na região do Vale do Paraíba, os assentados já
estão discutindo a criação de uma cooperativa regional para facilitar o acesso
aos programas. Segundo Sandro Cavini, do assentamento Conquista, em Tremembé,
os mercados institucionais incentivaram a produção de alimentos e a própria
alimentação das famílias assentadas melhorou. “Hoje, temos muita diversidade de
hortaliças e frutas. Só de poncã, já chegou a sair 100 toneladas daqui do
assentamento para o PAA e alimentação escolar”, diz.
Os mercados institucionais têm cumprido o papel de
oferecer um complemento de renda aos agricultores familiares. O PAA tem limite
de R$ 4,5 mil ao ano e o PNAE, R$ 9 mil. Ou seja, cada produtor pode
comercializar um total de R$ 13,5 mil anualmente por meio dos programas
federais.
Mas ainda são poucos os municípios que compram
alimentos dos pequenos produtores, apesar de a Lei 11.947/2009 determinar que
pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) para a alimentação escolar sejam destinados à aquisição de produtos da
agricultura familiar. Há, portanto, um imenso mercado potencial a ser
explorado.
Em São Carlos, por exemplo, as compras para a
alimentação escolar saltaram de R$ 152 mil em 2010 para mais de R$ 1 milhão em
2011, segundo dados da prefeitura. Os recursos movimentados pelo PAA saltaram
de R$ 297 mil para R$ 473,5 mil. Os produtos adquiridos pela prefeitura vêm de
aproximadamente 150 agricultores dos municípios de São Carlos, Araraquara,
Descalvado, Ibaté, Miracatu, Motuca, Promissão e Andradina.
O Incra pretende, agora, investir na qualificação
das associações e cooperativas para ampliar o acesso aos mercados
institucionais. A ideia é melhorar a gestão dessas entidades, capacitando-as na
elaboração de projetos e prestação de contas. A partir de março, uma série de
oficinas deve ser realizada nas regiões de Bauru, Andradina, Promissão,
Araraquara, Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e Grande São Paulo.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
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