Projeto Piloto Patent Prosecution Highway

por admin — última modificação 08/05/2018 13h50

Com o Patent Prosecution Highway (PPH), após um escritório de patentes parceiro considerar patenteável a matéria de um pedido de patente, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo.

Os escritórios parceiros do INPI até o momento são:

USPTO: Instituto Americano de Marcas e Patentes
JPO: Instituto Japonês de Patentes;
PROSUL: Institutos de Patentes dos Países do PROSUL (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai); e
EPO: Instituto Europeu de Patentes.
SIPO: Instituto Estatal de Patentes da República Popular da China
UKIPO: Instituto Inglês de Patentes


Abaixo encontram-se os acordos assinados com cada escritório parceiro e a respectiva normatização no Brasil:

Instituto Parceiro Memorando de entendimento Guia Técnica Resolução Prorrogação Guia do Usuário FAQ
USPTO MoU PPH INPI-USPTO Resolução INPI PR nº 154 de 2015 (RPI 2350) Resolução INPI PR nº 210 de 2018 (RPI 2456) Guia do Usuário PPH INPI-USPTO FAQ PPH INPI-USPTO
MoU PPH INPI-USPTO II Resolução INPI PR nº 218 de 2018 (RPI 2470) Em elaboração Em elaboração
JPO MoU PPH INPI-JPO Resolução INPI PR nº 184 de 2017 (RPI 2412) Guia do Usuário PPH INPI-JPO Em elaboração
PROSUL MoU PPH INPI-PROSUL Ofício nº 224/GM-MDIC Guia do Usuário PPH-PROSUL (PT) Em elaboração
EPO MoU PPH INPI-EPO Resolução INPI PR nº 202 de 30/10/2017 (RPI 2444) Guia do Usuário PPH INPI-EPO Em elaboração
SIPO MoU PPH INPI-SIPO Resolução INPI PR nº 209 de 2018 (RPI 2456) Guia do Usuário PPH INPI-SIPO Em elaboração
UKIPO MoU PPH INPI-UKIPO Em elaboração Em elaboração Em elaboração Em elaboração
DKPTO MoU PPH INPI-DKPTO Em elaboração Em elaboração Em elaboração Em elaboração


O acordo assinado com cada escritório parceiro possui características distintas. Na tabela apresentam-se as principais:

Instituto Parceiro Vigência Primeiro Depósito Campo técnico Resultados do Exame vagas
USPTO De 11/01/2016 a 10/01/2018 BR ou US Petróleo e gás Deferido pelo USPTO até 200 pedidos aceitos
JPO De 01/04/2017 a 31/03/2019 BR ou JP Tecnologia da Informação Deferido pelo JPO até 200 pedidos aceitos
PROSUL De 01/07/2017 a 31/06/2018 AR, BR, CL, CO, CR, EQ, PY, PE ou UY Qualquer Qualquer não há
EPO De 01/12/2017 a 30/11/2019 BR ou EP Química e Tecnologia Médica (exceto fármacos) Deferido pelo EPO até 600 pedidos aceitos
SIPO De 01/02/2018 a  31/01/2020 BR ou CN Tecnologia da Informação, Embalagens, tecnologia de medição ou química (exceto fármacos) Deferido pelo SIPO até 200 pedidos aceitos
UKIPO* Terceiro trimestre de 2018 Em negociação Em negociação Em negociação até 200 pedidos aceitos
DKPTO* De 01/09/2018 a 31/08/2020 Em negociação Em negociação Em negociação até 200 pedidos aceitos
 * Projeto Pilo em fase de regulamentação. Sujeito a alteração sem aviso prévio.



Resultados:
Projeto Piloto PPH entre INPI e USPTO - Resultados Parciais (04/05/2018)
PPH INPI-USPTO Pedidos de Patente Tempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 72 0
 
Total de Requerimentos Avaliados 66 91
28.1 Aptos 52
28.2 Não Aptos 14
15.7 Petição não conhecida 0
 
 Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 46 182
6.1 Exigências Técnicas 17
7.1 Ciência de Parecer 8
9.1 Deferimento em 1º Exame 21
 
Total de Pedidos de Patente Decididos 43 238
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 40
9.2 Indeferimentos 2
11.2 Arquivado por falta de manifestação 1
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0                        0


Projeto Piloto PPH entre INPI e JPO - Resultados Parciais (04/05/2018)
x PPH INPI-JPO Pedidos de Patente Tempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 58 -
Total de Requerimentos Avaliados 44 79
28.1 Aptos 39
28.2 Não Aptos 3
15.7 Petição não conhecida 2
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 34 208
6.1 Exigências Técnicas 15
7.1 Ciência de Parecer 10
9.1 Deferimento em 1º Exame 9
Total de Pedidos de Patente Decididos 19 233
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 17
9.2 Indeferimentos 2
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -


Projeto Piloto PPH entre INPI e PROSUL - Resultados Parciais (04/05/2018)
x PPH INPI-PROSUL Pedidos de Patente Tempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 1 -
Total de Requerimentos Avaliados 0 -
28.1 Aptos 0
28.2 Não Aptos 0
15.7 Petição não conhecida 0
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 0 -
6.1 Exigências Técnicas 0
7.1 Ciência de Parecer 0
9.1 Deferimento em 1º Exame 0
Total de Pedidos de Patente Decididos 0 -
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 0
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -


Projeto Piloto PPH entre INPI e EPO - Resultados Parciais (04/05/2018)
x PPH INPI-EPO Pedidos de Patente Tempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 23 -
Total de Requerimentos Avaliados 13
28.1 Aptos 8 45
28.2 Não Aptos 5
15.7 Petição não conhecida 0
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 2 57
6.1 Exigências Técnicas 1
7.1 Ciência de Parecer 1
9.1 Deferimento em 1º Exame 0
Total de Pedidos de Patente Decididos 0 -
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 0
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0 -


Projeto Piloto PPH entre INPI e SIPO - Resultados Parciais (04/05/2018)
x PPH INPI-SIPO Pedidos de Patente Tempo (em dias)
Total de Requerimentos de Participação 143 -
Total de Requerimentos Avaliados 63 62
28.1 Aptos 57
28.2 Não Aptos 6
15.7 Petição não conhecida 0
Total de Pedidos de Patente com 1º Exame Técnico Efetuado 0 -
6.1 Exigências Técnicas 0
7.1 Ciência de Parecer 0
9.1 Deferimento em 1º Exame 0
Total de Pedidos de Patente Decididos 0 -
9.1 Deferimentos (somatório 1º e 2º exame) 0
9.2 Indeferimentos 0
11.2 Arquivado por falta de manifestação 0
Outros (6.6, 7.4, 8.6, 8.11 e 10.1) 0

Fonte:

http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/projeto-piloto-pph