20/09/2017 17:31 618 visualizações
Um homem que desferiu um soco no rosto de uma mulher, durante um baile de carnaval à beira-mar, terá de indenizá-la em R$ 15 mil por danos morais. A decisão, de comarca do norte do Estado, foi confirmada pela 1ª Câmara Civil do TJ. "Dar um soco no rosto de uma mulher é um disparate intolerável", anotou o desembargador Jorge Luiz Costa Beber, relator da matéria, ao transcrever e concordar com a sentença do magistrado de 1º grau.
A discussão nos autos girou em torno do golpe que atingiu a vítima - se um soco ou uma cotovelada - e da tese de legítima defesa sustentada pelo réu, ao afirmar que na verdade tentava se desvencilhar da mulher que lhe agarrava os cabelos. O atrito foi admitido por ambos. Testemunhas contaram que a mulher, ao ser golpeada, desmaiou e caiu ao chão. Estava para se afogar no próprio sangue quando foi socorrida por populares e integrantes do corpo de bombeiros.
Segundo Costa Beber, ainda que a mulher estivesse agarrada aos cabelos do réu, a reação deste foi desproporcional e excessiva. "As fotos juntadas e os depoimentos das testemunhas revelam a brutalidade cometida contra a autora, resultado de uma força física imoderada, a qual não é condizente com a alegação do réu de que apenas estava tentando se desvencilhar do suposto ataque praticado pela demandante", concluiu. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 0009785-48.2008.8.24.0038).
Fotos: Divulgação/Freeimages
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
Fonte:
https://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/homem-que-soqueou-mulher-durante-baile-de-carnaval-tera-de-indeniza-la-em-r-15-mil?redirect=https%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4
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