Estudantes universitários aprovam três projetos em simulação na Câmara

Entre os dias 23 e 26 de julho, 130 universitários de São Paulo, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Distrito Federal simularam o trabalho de um parlamentar de verdade durante o Politeia, projeto do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Câmara. Os estudantes analisaram 140 proposições e, ao final do encontro, aprovaram 3 delas em Plenário.

A proposta mais polêmica aprovada é que a descriminaliza o plantio, o comércio e o uso da maconha e dos produtos derivados dela. Foram 62 votos a favor, 7 contra e 1 abstenção.

A estudante de Direito Isabela Patriota, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, simulou ser uma deputada do PT no Politeia. Ela votou a favor da proposta. Países que já permitiram o uso da maconha começaram pelo passo da descriminalização e, depois, assumiram a postura de permitir o uso regulamentado, com a maconha devidamente limpa, com substâncias que possivelmente são mais psicotrópicas reduzidas. [Nesses países] o uso diminuiu e não houve um dano considerável para a sociedade, disse Isabela.

Já o estudante de Direito Gabriel dos Santos, da Unip de Campinas, votou contra o projeto. Gabriel, cujo nome parlamentar foi Gabriel Monarquista, representou o PP. Ele e outros deputados do Politeia usaram manobras regimentais para tentar impedir a votação da matéria. A orientação para o pessoal que foi contra o projeto era para obstruir a votação, para tentar derrubar o quórum, porque aí a gente conseguiria rejeitar o projeto. A gente tentou se utilizar de uma manobra regimental, não tivemos sucesso”, disse.

Ao pedir a rejeição do projeto, Gabriel dos Santos afirmou que a maconha é a porta de entrada para outras drogas. “Existem, inclusive, estudos que apontam a maconha como causadora de câncer de testículo e outros cânceres. Eu, particularmente, não veria esse projeto com maus olhos se ele falasse apenas da maconha como uso medicinal. Mas, da forma com que ele foi elaborado, o voto tinha que ser contrário.

Invasão de terras e orgânicos

Os estudantes também aprovaram projeto que cria a Política Nacional de Combate às Invasões de Terra. O objetivo é tentar impedir ações criminosas contra as propriedades rurais e punir os responsáveis por invasões de terras.

O outro projeto aprovado exige que 10% dos alimentos a serem comprados pelas escolas com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sejam provenientes da agricultura orgânica.

Atuação parlamentar

Jovens que atuaram no projeto Politeia afirmaram que a visão sobre o trabalho dos parlamentares muda depois de participarem da simulação.

Eleito pela segunda vez como presidente da Câmara dos Deputados do Politeia, o estudante de Ciência Política da Unb André Tadeu Moreira, de 22 anos, representou o PSDB no evento. Para ele, o projeto diminui o preconceito que existe em relação aos parlamentares.

A principal lição é que a vida de deputado não é fácil, igual ao que a gente imagina que seja: trabalha três dias por semana só, que não faz nada na Câmara - mas não é. Tem tanta coisa. Você fica correndo de um lado para o outro o tempo inteiro, tem muito projeto passando em várias comissões. Por mais que você seja membro de uma comissão, você tem interesse em outros projetos, então é uma correria. Fora as demandas que os deputados têm que ouvir das suas bases eleitorais, disse André Moreira.

A relações públicas Déborah Achcar, chefe do Serviço de Programas Institucionais e Relacionamento com a Comunidade da Câmara, espera que, no próximo Politeia, a Câmara possa custear a vinda de pelo menos um estudante de cada estado, para haver uma representatividade maior. Os jovens que participaram desta edição do projeto bancaram as suas despesas.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais