O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou na manhã de ontem a 1ª sessão das Câmaras que passarão a analisar os relatórios resumidos de execução orçamentária, os relatórios de gestão fiscal e as aposentadorias.
A 2ª Câmara, presidida pela conselheira Dulcinéia
Benício, deu início aos trabalhos que tem por objetivo agilizar os julgamentos
dos processos.
“Antes, os relatórios e as aposentadorias eram
analisados em bloco, mas, com a novidade, teremos mais tempo para ler por
completo todos os processos, dando mais transparência”, detalhou Dulcinéia Benício.
Para o procurador-chefe, João Izidro, o Tribunal tem a
ganhar com a agilidade, além de garantir uma leitura detalhada de todos os
processos em público.
“É positivo, porque tínhamos apenas uma sessão para
relatar todos os processos, por isso os relatórios e as aposentadorias eram
julgados em bloco, agora, isso mudou”, confirmou João Izidro.
Segundo o presidente do TCE, o conselheiro Valmir
Ribeiro, a maior quantidade de julgamentos mostra o empenho do Tribunal em
garantir a melhora na gestão dos recursos públicos, garantindo mais
transparência para população.
“É uma tendência que vem para acelerar todo o processo
de julgamento, favorecendo até a análise das aposentadorias dos servidores
públicos”, afirmou Valmir Ribeiro.
Inicialmente, as Câmaras funcionarão duas vezes por mês,
sendo que a 1ª, presidida pelo conselheiro José Augusto, será realizada na 2ª
quarta-feira e a 2ª Câmara está prevista para a 4ª quarta-feira do mês. As
sessões plenárias continuam às quintas-feiras.
“Os pedidos de recursos dos gestores sobre as decisões
das Câmaras serão encaminhados para o pleno que deverá decidir sobre a
matéria”, explicou Dulcinéia Benício.
Na nova fase do TCE, a auditora Maria de Jesus deverá
ter uma maior participação nos julgamentos como conselheira substituta,
relatando processos de aposentadorias.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Acre
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