A Justiça determinou o bloqueio de
bens de Maria Aparecida Perez, secretária de Educação de São Paulo na gestão
Marta Suplicy (2001-2004), de nove ex-assessores da prefeitura e de duas
empresas. A decisão liminar (provisória) foi concedida na terça-feira (11) pela
10ª Vara de Fazenda Pública e divulgada hoje. Cabe recurso.
A medida ocorreu após ação de
improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. A Promotoria acusa o
grupo de superfaturamento nas obras de substituição de escolas metálicas, que
ficaram conhecidas como escolas de lata, por prédios de alvenaria.
Além de Perez, tiveram seus bens
bloqueados ex-assessores de três secretarias (Coordenação das Subprefeituras,
Esporte e Educação) e as empreiteiras Simioni & Viesti e Araguaia
Engenharia.
Na ação, o promotor Silvio Marques
pede que os acusados e as empreiteiras devolvam aos cofres públicos R$ 4,1
milhões pelas fraudes envolvendo a Simioni & Viesti e R$ 2,7 milhões pelas
fraudes com a Araguaia.
De acordo com a ação, a investigação
da Promotoria apurou que a prefeitura utilizou atas de registro de preço com
escopos distintos daqueles das obras realizadas para substituição das escolas
de lata. Também foi constatada a ausência de projetos básicos ou executivos e
de um orçamento discriminando, no processo licitatório, os preços globais e
unitários.
Ainda segundo a ação, na execução dos
contratos firmados ilegalmente, ocorreu superfaturamento de preços que causou
prejuízo de, pelo menos, R$ 6.825.618. Pareceres apontam que, em alguns casos,
a prefeitura pagou valores até 136% maiores.
O promotor pede a condenação da
ex-secretária Perez porque ela autorizou a contratação das empresas valendo-se
das atas, o que ofenderia o princípio da prévia licitação e frustrando a
seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Para o promotor, os assessores também
devem ser condenados porque integravam um grupo de trabalho que recomendou o
uso das atas como sendo as únicas que continham os itens técnicos necessários
para as construções.
A reportagem não conseguiu localizar
Perez e as empresas na noite desta quarta-feira. Sua versão será incluída neste
texto assim que houver manifestação.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário