A Justiça proibiu a empresa de telefonia Claro de construir novas antenas de celulares em São Paulo. A
medida é da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e saiu ontem (25.04),
após pedido da prefeitura. A intenção é evitar danos a saúde e trazer
segurança para a população paulista.
A
partir de agora, para que a empresa construa, instale, opere ou utilize
território na cidade de São Paulo para novas antenas a empresa
necessitará de licença prévia. Caso descumpra a ordem, a empresa terá
que pagar uma multa diária de R$ 10 mil.
A
assessoria da Claro foi procurada por telefone na manhã desta
quinta-feira, mas ainda não havia ninguém para comentar o assunto.
A
prefeitura ainda elabora ações contra outras operadoras. Até agora já
foram ajuizadas ações contra a Vivo, a Oi e a Claro. As três operadoras
têm pelo menos 2.677 antenas instaladas, e, destas, 75% estão
irregulares.
A instalação das antenas em São Paulo é regulamentada por uma lei municipal de 2004. A prefeitura já vinha notificando e multando as operadoras, mas decidiu agir judicialmente contra as irregularidades.
Os
motivos que tornam uma antena de celular irregular vão desde o
desrespeito às restrições de local --como nas zonas essencialmente
residenciais-- até o descumprimento da distância mínima de cem metros de
hospitais. Nesse caso, é preciso ficar comprovado que não há
interferência nos equipamentos de saúde.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
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