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Última modificação: 25/09/2018 08h09
Assinatura de acordo com o Medicines Patent Pool Foundation
Entre os dias 23 de setembro e 4 de outubro, acontece em Genebra, na Suíça, a 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), fórum no qual os 191 Estados-membros se reúnem para discutir os principais temas no campo da Propriedade Intelectual. Paralelamente, também são realizadas reuniões entre os institutos de PI para tratar de parcerias.
O INPI está representado no evento pelo seu presidente, Luiz Otávio Pimentel; o coordenador-geral de Marcas, Schmuell Cantanhede; o coordenador de Estudos, Projetos e de Disseminação da Informação Tecnológica, Alexandre Ciancio; e a coordenadora de Articulação e Fomento à PI e Inovação, Rafaela Guerrante.
Com o objetivo de analisar os principais temas da agenda, no dia 23 de setembro houve uma reunião preparatória da delegação brasileira para a assembleia. O encontro ocorreu na sede da Missão Permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (DELBRASOMC), com a participação dos ministros Paulo Elias de Moraes e Daniel Pinto e dos diplomatas Samo Gonçalves e Cauê Oliveira Fanha, além da representante do Ministério da Cultura, Carolina Raquel Panzolini.
Assinatura de acordo
No dia 24 de setembro, o presidente do INPI e o conselheiro geral da Medicines Patent Pool (MPP), Chan Park, assinaram acordo de cooperação do Instituto com a MPP. Esta fundação da área de saúde pública, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), desenvolve uma base de dados sobre patentes relativas a medicamentos nos países em desenvolvimento.
Pelo acordo, o INPI enviará anualmente, sob demanda da MPP, informações sobre o status de pedidos de patentes que integram uma lista preparada pela fundação.
Reuniões do dia 24/9
As primeiras reuniões da delegação brasileira realizaram-se também no dia 24, com três institutos nacionais de propriedade intelectual (Chile, Reino Unido e Singapura), além dos países integrantes do Programa Iberoamericano de Propriedade Industrial (IBEPI).
Com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Chile (INAPI), foram discutidos a experiência de preparação à adesão ao Protocolo de Madrid; o programa chileno Selo de Origem para indicações geográficas; e o Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile em matéria de PI. Participaram Maximiliano Santa Cruz, diretor nacional do INAPI; Sergio Escudero, chefe do Departamento Internacional e de Políticas Públicas; e Denisse Pérez, advogada do Departamento Internacional e de Políticas Públicas.
Na reunião com o Instituto de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO), os temas abordados foram: benchmarking de gerenciamento de performance em recursos humanos e teletrabalho; demanda por serviços, backlog e Protocolo de Madri; promoção do projeto-piloto de exame prioritário Patent Prosecution Highway (PPH); e o projeto do Prosperity Fund. Participaram Tim Moss, diretor executivo; Adam Williams, diretor de Política Internacional; Liam Hynes, diretor Adjunto de Políticas Internacionais; Andy Bartlett, diretor da Divisão de Operações de Patentes e Marcas; e Nick Smith, diretor de Estratégia Internacional.
A negociação para assinatura de um projeto de PPH, o uso do acordo Mercosul-Singapura em PI e inovação e uma possível visita ao INPI Brasil em 2019 foram os principais assuntos tratados com o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS), representado por Daren Tang, diretor executivo; por Kelvin Kee, diretor do Departamento de Envolvimento Internacional; Alfred Yip, diretor de Registros de Patentes, Design e Variedades de Plantas; e Andrew Au, Examinador de Marcas.
Na reunião do IBEPI, os dirigentes dos institutos de PI dos 14 países que integram o programa (Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai) discutiram temas como a redefinição das linhas de ação e os países responsáveis, a realização de vídeos sobre PI em parceria com o projeto IP Key, e a assinatura de contrato com a Universidade de Alicante para realizar ações de comunicação digital.
Fonte:
http://www.inpi.gov.br/noticias/delegacao-brasileira-participa-da-58a-assembleia-da-ompi
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