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Última modificação: 18/06/2018 20h12
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Entre os dias 18 e 20 de junho, acontece no INPI o Seminário para Discussão do Estudo Sobre a Legislação Brasileira de Indicações Geográficas. O evento faz parte de uma ação realizada no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Ao longo dos três dias, serão abordados cinco temas principais: conceitos legais e requisitos, titularidade (requerentes) e extinção (cancelamento), controle, proteção jurídica e alterações pós- registro.
No primeiro dia (18/06), o presidente do INPI, Luiz Otavio Pimentel, relembrou que, em relação às IGs, a União Europeia foi quem mais aprofundou suas práticas. Pimentel também ressaltou o papel do MAPA no fortalecimento das cadeias produtivas, e do Sebrae na capilaridade entre pequenos e médios produtores.
O Diretor de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção do MAPA, Pedro Alves Corrêa Neto, falou da importância do Brasil usar a IG como instrumento agregador de valor e de diferenciação de seus produtos nos diversos mercados. Miguel Carvalho, representante da Secretária de Inovação e PI do MDIC, avaliou como positivas as atuações do INPI, MAPA e Sebrae, e afirmou que é essencial que as IGs brasileiras tenham uma estratégia para alcançar o mercado internacional.
Hulda Oliveira Giesbrecht destacou o trabalho do Sebrae no fomento da IG no país, além de agradecer ao INPI pela parceria e pelo atendimento às demandas dos produtores. Em seguida, a consultora Liliana Locatelli apresentou um estudo comparativo das legislações europeia e brasileira sobre IGs.
O seminário conta com a participação de consultores e técnicos do Diálogo Setoriais, representantes do MDIC, MAPA, OMPI, INPI, IBGE, CNI, CNA, Sebrae, Embrapa Café, Embrapa Uva e Vinho, Instituto Brasileiro da Cachaça, e de algumas IGs brasileiras, como Pelotas e Alta Mogiana.
Fonte:
http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-sedia-seminario-dos-dialogos-setoriais-uniao-europeia-brasil
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