22/08/2017 14:35 854 visualizações
Um supermercado do litoral norte do Estado terá de indenizar uma cliente em R$ 10 mil por infundada suspeita de furto de um sabonete. A autora informou que estava fazendo compras e, ao passar pelo caixa, foi abordada por funcionários do estabelecimento sob o argumento de que estava levando a mercadoria sem o devido pagamento.
Ela afirma que no mesmo instante mostrou que nada tinha consigo além dos produtos apresentados ao caixa. Os empregados, porém, insistiram nas acusações causando-lhe constrangimento e humilhação diante dos demais clientes. A autora alega que a situação foi gerada por preconceito, já que é pessoa humilde.
Em recurso, o réu alegou que não agiu de forma agressiva ou ofensiva, pois apenas realizou abordagem de praxe, não tendo havido situação vexatória - a autora não foi revistada. Porém, para o desembargador Saul Steil, relator da matéria, a narrativa da abordagem demonstra que os funcionários do réu não tiveram nenhum cuidado em resguardar a autora da situação constrangedora. Além de questioná-la sobre o sabonete, ainda a fizeram retornar à gôndola para mostrar onde havia devolvido o produto.
"É certo que a autora passou por situação extremamente constrangedora e vexatória, pois os funcionários, no intuito de defender demasiadamente o patrimônio do réu, extrapolaram os limites da razoabilidade, ferindo os direitos da autora ao ofender sua honra com a falsa imputação de fato definido como crime", concluiu o desembargador. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 0017613-08.2011.8.24.0033).
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
Fonte:
https://portal.tjsc.jus.br/web/sala-de-imprensa/-/supermercado-e-penalizado-por-acusacao-injusta-de-furto-de-sabonete?redirect=https%3A%2F%2Fportal.tjsc.jus.br%2Fweb%2Fsala-de-imprensa%2Fnoticias%3Bjsessionid%3D776EC497E79F59F4F429D6CCF63E742A%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3dhclc9H4ihA%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4
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