PAUTA DOS TRABALHOS DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

Onze projetos estão na pauta da 50ª Reunião Ordinária (29/08)

Sessão da Câmara Municipal de Campinas (arquivo)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1494/12, devidamente aprovado:

01) 2ª discussão e votação do projeto de lei 366/12, processo 211.135, de autoria do Executivo Municipal, que “desincorpora área pública da classe de bens de uso especial, transfere para a classe de bens dominicais, autoriza a doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Projeto na íntegra

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1548/12, devidamente aprovado:

02) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 379/12, processo 211.321, de autoria do Senhor Sérgio Benassi, que “declara órgão de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Residencial Flávia”.

Projeto na íntegra

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1549/12, devidamente aprovado:

03) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 292/12, processo 210.828, de autoria do Senhor Sérgio Benassi, que “denomina vias públicas no Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Projeto na íntegra

04) Turno único de discussão e votação do projeto de resolução 340/12, processo 211.060, de autoria do Senhor Artur Orsi, que “altera os artigos 133 e 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas, Resolução nº842 de 18 de dezembro de 2004”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Projeto na íntegra

05) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei 522/09, processo 196.160, de autoria do Senhor Luís Yabiku, que “dispõe sobre o plantio de árvores por empresas concessionárias de automóveis e motocicletas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Projeto na íntegra

06) 2ª discussão e votação do projeto de lei 06/12, processo 209.802, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a delegação de competência do Prefeito Municipal nos casos que especifica”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável.

Projeto na íntegra

07) 2ª discussão e votação do projeto de lei 253/12, processo 210.732, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza a concessão de direito real de uso de bem público de uso especial em favor do Governo do Estado de São Paulo”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Projeto na íntegra

08) Turno único de discussão e votação do projeto de resolução 38/12, processo 209.835, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “acrescenta dispositivo à Resolução nº 842, de 18 de dezembro de 2008, que 'dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Projeto na íntegra

09) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 152/12, processo 210.360, de autoria do Senhor Rafa Zimbaldi, que “concede Diploma de Mérito Educacional 'Professor Darcy Ribeiro' ao Dr. Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Projeto na íntegra

10) 2ª discussão e votação do projeto de lei 399/11, processo 209.037, de autoria do Senhor Zé Cunhado, que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam alimentos acondicionados em embalagens de isopor sintético a utilizarem somente embalagens com decomposição ambientalmente correta e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável.

Projeto na íntegra

11) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 58/12, processo 209.966, de autoria do Senhor Artur Orsi, que “denomina Rua Secundino de Souza Batea uma via pública do Município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Projeto na íntegra

12) Matérias adiadas de reunião anterior.

13) Discussão e Votação da Ata.

14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 22 de agosto de 2012.

THIAGO FERRARI

Presidente