MP promove audiência pública e aponta deficiência na segurança pública

A promotoria de Itaituba promoveu no último dia 30 a II Audiência Pública na sala do Tribunal do Júri da cidade, localizada no sudoeste paraense a 1.500 quilômetros de Belém. O Ministério Público do Estado (MPE) representado pelas promotoras de justiça Ana Maria Magalhães, Magdalena Torres e Paula Gama. convocou moradores de Itaituba, Trairão e Aveiro municípios da região oeste do Pará.

Segundo Magalhães, “O objetivo do encontro foi ouvir a sociedade acerca das questões sociais que entendem ser prioridade para a atuação do Ministério Público, que serão alocadas como metas no plano de atuação das referidas promotorias para o período de março/2012 a fevereiro/2013”.

As promotoras, que ouviram o testemunho de 30 cidadãos, afirmarm que “o problema trazido por praticamente todos ouvidos foi a deficiência da segurança pública”. Este problema foi, inclusive, escolhido em votação como o que deverá ser enfrentado com prioridade pelo Ministério Público, já que é o “grande desejo de melhoramento por parte dos cidadãos dos três municípios”, de acordo com a promotora Ana Maria Magalhães.

Ainda no mesmo tema, foram destacadas questões como: necessidade de maior controle da atividade policial, combate ao tráfico de drogas, fiscalização do trânsito, iluminação pública deficiente, ausência do Estado nas comunidades rurais, - com destaque para a falta de policiamento ostensivo.

Incômodos como falta de controle dos gastos públicos municipais, melhor aparelhamento do Conselho Tutelar, inobservância (por parte do poder público das cidades) do Plano Diretor também foram levantados pelos participantes. As promotoras destacaram aos presentes “a importância da participação da sociedade para conseguir execução dos direitos fundamentais garantidos na Constituição”.

Além do MPE, também participaram da audiência pública representantes do Tribunal de Justiça do Pará, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Comando de Policiamento Regional (CPR) X, do Grupamento de Bombeiros de Itaituba e da Câmara Municipal, além do Bispo Dom Vilmar Santim, da prelazia de Itaituba.

Fonte: Ministério Público do Pará