PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições
apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições
submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM
DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2035/11,
devidamente aprovado:
01) 1ª Discussão e Votação do Projeto
de Lei n. 364/10, Processo n. 205.594,
de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Institui a banda musical da
Guarda Municipal de Campinas nas formas que especifica”.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2064/11,
devidamente aprovado:
02) Turno Único de Discussão e Votação
do Projeto de Decreto Legislativo n. 438/11, Processo n. 209.189, de autoria do
Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof.
Darcy Ribeiro à Professora Doutora Miriná Barbosa de Sousa Lima”.
03) Turno Único de Discussão e Votação
do Projeto de Decreto Legislativo n. 395/11, Processo n. 209.010, de autoria do
Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Concede
o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro a Natália Romera Estevam”.
Parecer n. 788/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
04) Turno Único de Discussão e Votação
do Projeto de Decreto Legislativo n. 410/11, Processo n. 209.048, de autoria do
Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede
Diploma de Mérito Médico 'Doutor Roberto Maia Rocha Brito' ao Doutor José Gonzaga Teixeira de Camargo”.
Parecer n. 787/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
05) 1ª Discussão e Votação do Projeto
de Lei n. 44/11, Processo n. 207.304, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares,
que “Institui o programa 'Brigadas de
Prevenção e Combate a Enchentes' no
âmbito do Município de Campinas”.
Parecer n. 731/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
06) 2ª Discussão e Votação do Projeto
de Lei n. 15/11, Processo n. 207.134, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos
Santos, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes –
SAEN – no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 205/11, da Comissão de
Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 358/11, da Comissão de
Política Urbana, favorável. Parecer n. 387/11, da Comissão de Administração
Pública, favorável. Parecer n. 535/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável.
Parecer n. 610/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
07) Turno Único de Discussão e Votação
do Projeto de Lei n. 301/11, Processo n.
208.513, de autoria do Sr. Vereador Zé
Carlos, que “Denomina Praça Paschoal
Galati Filho uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 693/11, da Comissão de Educação,
Cultura e Esporte, favorável.
08) Turno Único de Discussão e Votação
do Projeto de Lei n. 334/11, Processo n.
208.571, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Denomina Praça Justino Ferreira da Silva uma
praça pública do Município de Campinas”.
Parecer n. 757/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte,
favorável.
09) Matérias adiadas de reunião
anterior
10) Discussão e Votação da Ata
________________________________________________________________________________
11) Matérias lidas no Expediente e
sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 29 de setembro de 2011.
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