Projeto de afastamento de Hélio será votado 2ª feira / Campinas

Proposta de afastamento do prefeito de Campinas encaminhada pelo vereador será votada na próxima segunda-feira (01/08)

29/07/2011 - 11h35 . Atualizada em 29/07/2011 - 14h05 

Douglas Fonseca

Grupo RAC

Os vereadores Ângelo Barreto, Rafa Zimbaldi, Pedro Serafim, Petterson Prado e Biléo Soares
(Foto: Portal RAC)

A Câmara dos vereadores deCampinas vota na próxima segunda-feira (01/08) novo pedido de afastamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Segunda-feira é a volta do recesso dos trabalhos da Câmara. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (29), após mais de duas horas de reunião na qual os vereadores decidiram discutir o projeto apresentado pelo vereador Peterson Prado (PPS) que propõe o afastamento do Prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) de suas funções até que os trabalhos da Comissão Processante (CP) sejam finalizados.


Prado alega que o pedido de afastamento do Prefeito de Campinas de suas funções é essencial para o encaminhamento dos trabalhos da CP que investiga as irregularidades e acusações de corrupção dos membros de sua administração no escândalo que ficou conhecido na cidade como Caso Sanasa.

Após o término da reunião, que contou com uma presença maciça dos vereadores, o presidente da Câmara dos Vereadores, Pedro Serafim (PDT), declarou que está feliz com a presença de seus colegas e elogiou o trabalho da Comissão Processante. 'Estou satisfeito com a presença dos vereadores, a presidência realizou o pedido para esta reunião e tivemos apenas 7 ausências, sendo duas justificadas' disse.

Serafim afirma que a intenção da Câmara é garantir o bom andamento dos trabalhos da CP. 'O projeto de Lei Orgânica do Município (LOM) proposta pelo vereador Petterson Prado tem como intuito garantir que o prefeito não interfira no desenvolvimento dos trabalhos da CP, iremos decidir se o projeto será aprovado na próxima segunda-feira e aguardaremos o processo jurídico para efetivamente, caso seja aprovado, o afastamento do prefeito'.

O prazo máximo para a CP entregar o relatório extingue-se no dia 28 de agosto quando a Câmara recebe o relatório sobre o impeachment e abre votação para definir o impeachment. 'Fui informado pela CP que o relatório será entregue no dia 20 de agosto, talvez alguns dias antes, com isso em mãos veremos como procederemos, talvez teremos que suspender as sessões extraordinárias' afirma Serafim.

Para o vereador Ângelo Barreto (PT), caso o projeto seja aprovado e o prefeito consequentemente afastado, não quer dizer que o processo de impeachment tenha o mesmo destino. 'A votação de segunda não significa uma mesma conclusão para o processo de impeachment, os vereadores podem votar a favor do afastamento agora, porém, neste momento a intenção do afastamento é outra, é deixar a Comissão trabalhar sem interferência nenhuma' disse Barreto.

Esta é a quinta vez que os vereadores da oposição tentam afastar o chefe do executivo. Nas outras tentativas o prefeito se defendeu afirmando que o seu afastamento seria ilegal, pois não existia nenhuma lei que afirmava que se o prefeito estiver sob investigação seria afastado de seu cargo.

O vereador Petterson Prado (PPS) diz que entrou com este projeto de lei após conversar com o presidente da CP, Rafael Zimbaldi (PP). 'Eu entrei com este projeto na Câmara após conversar com o presidente da CP, mas tentei fazer com que o processo fosse mais rápido, pedi urgência, mas conseguimos analisar isso somente agora.'

Zimbaldi corrobora as palavras de Prado e diz que o ideal sobre o afastamento do prefeito era ter sido votado em julho. 'O ideal para afastamento do prefeito era durante a fase de instrução, quando estávamos colhendo provas, ouvindo testemunhas e analisando os autos. Na ocasião o prefeito seria afastado por 60 dias, neste momento, se for afastado, ficará apenas 20 dias fora de seu cargo que é quando encerramos o trabalho da comissão' disse Zimbaldi.

O vereador Biléo Soares (PSDB) acredita que em 15 dias dá para se fazer muita coisa e diz que o afastamento ainda é válido. 'Em quinze dias dá para realizar muita coisa e com o prefeito fora de seu cargo o trabalho da CP não terá problemas. O prefeito hoje está sem credibilidade perante a população, o seu afastamento ou até sua renúncia seria ideal. Eu fui o primeiro vereador da Casa que pediu a renúncia do prefeito, e disse que se ele andasse no centro da cidade sem ser vaiado retiraria todo o peso do meu discurso' disse Soares.

http://www.rac.com.br/noticias/caso-sanasa/92213/2011/07/29/projeto-de-afastamento-de-helio-sera-votado-2-feira.html