PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Com este edital, a Anvisa reforça as ações para contribuir na redução de informações imperfeitas e assimétricas presentes no mercado de produtos para saúde do Brasil.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 01/04/2019 15:17
Última Modificação: 02/04/2019 08:42
Coletar informações sobre atributos técnicos dos produtos para a saúde registrados na Anvisa e identificados com os nomes técnicos “stent para artérias coronárias” e “stent farmacológico para artérias coronárias”. Esse é objetivo do edital de chamamento 2/2019 da Anvisa, publicado nesta segunda-feira (1/4).
O edital é destinado às empresas detentoras de registro desses produtos para saúde junto à Anvisa. Caso o fabricante ou importador não tenha produtos identificados com os referidos nomes técnicos, não há necessidade de atender ao referido chamamento público.
O prazo para participação se encera no próximo dia 1 de maio, quando terminam os 30 dias contados a partir da publicação do edital.
Edital
O texto do Edital contextualiza o interessado sobre o ambiente regulatório em que o assunto está inserido, define objetivo, público-alvo, prazo e forma de participação do chamamento. Além disso, trata da análise das contribuições e relação das empresas com registros de stents coronários na Anvisa.
Com o edital, a Anvisa reforça as ações que visam, sobretudo, contribuir para a redução de informações e assimétricas presentes no mercado de produtos para saúde do Brasil. Também cumpre com competências legais.
Manual
Além do edital, a Anvisa publicou um Manual de Orientação e um documento de Perguntas e Respostas que ajudarão no preenchimento da planilha de contribuição. as planilhas são individualizadas e identificadas com o nome de cada empresa. Cada planilha já vem preenchida com o nome da empresa, CNPJ, registro e modelo do produto, enquanto que os atributos gerais e específicos dos stents coronários deverão ser preenchidos pelas empresas. Finalizado esse processo, a planilha deverá ser encaminhada para o e-mail gecor@anvisa.gov.br.
Acesso o edital de chamamento 2/2019 da Anvisa, o Manual de Orientação e o documento de perguntas e respostas.
Fonte:
http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=envie-sugestoes-sobre-stents-coronarios&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5417251&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content
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