Detento é condenado a 24 anos de reclusão por homicídio

O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Moisés Magno Soares Rodrigues, conhecido por Saddan, a 24 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão, pelo assassinato do detento Luís Augusto Costa Muniz. O crime ocorreu no dia 1º de julho de 2007, na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Esse é o terceiro homicídio pelo qual o réu é condenado. Atualmente ele está preso no presídio federal de Porto Velho (RO).

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, Moisés Magno Soares estava na quadra de esportes da Casa de Detenção para o banho de sol, quando Luís Augusto Costa Muniz entrou no local e foi atacado a golpes de chuço pelo denunciado, junto com o detento Cleib de Almeida, que morreu durante o curso do processo e teve sua punibilidade extinta. O motivo do assassinato seria uma rixa entre o réu e a vítima, iniciada quando os dois estiveram em outra unidade do Complexo de Pedrinhas.

Moisés Magno Soares Rodrigues, 37 anos, natural de Pinheiro (MA), compareceu ao julgamento na úlltima segunda-feira (27), no Fórum de Justiça de São Luís (Calhau), e alegou ter atacado Luís Augusto Costa Muniz para se defender. Ele disse que deu apenas dois golpes na vítima e afirmou que outros detentos possam ter aproveitado o tumulto para também ferir a vítima. O Conselho de Sentença rejeitou as teses da defesa.

Na sentença, o juiz Gilberto de Moura Lima destaca que o acusado agiu com premeditação e bastante frieza, indo para o banho de sol armado para atacar Luís Augusto Costa Muniz. Conforme o magistrado, Moisés Magno Soares Rodrigues possui personalidade agressiva e perigosa, voltado ao cometimento de reiteradas condutas criminosas. Ele já foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão por homicídio na cidade de Pinheiro e a 10 anos de reclusão por outro assassinato em 2006, ocorrido dentro do Centro de Custódia de Presos de Justiça do Anil (CCPJ), onde cumpria pena.

O juiz negou ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade. Consta na sentença que chegaram informações à 2ª Vara do Tribunal do Júri de que Moisés Magno Soares Rodrigues seria o líder de uma facção criminosa que atua no Estado, motivo pelo qual o acusado se encontra cumprindo pena em presídio federal.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão