Relatório produzido por ex-diretor da
Siemens entregue à PF diz que cartel atuou em licitações que envolvem R$ 2,2
bilhões em São Paulo
O documento produzido pelo ex-diretor da Siemens Everton
Rheinheimer e entregue à Polícia Federal em junho afirma que houve formação de
cartel em mais quatro contratos firmados pela empresa com o governo de São
Paulo. Em maio, a multinacional alemã já tinha apontado ilegalidades em outros
cinco na autodenúncia feita ao Conselho Administrativo de Defesa
Os quatro contratos, para reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do
Metrô, ainda estão vigentes.
A Polícia Federal e o Ministério Público apuram se o cartel, que
segundo a Siemens durou de
Rheinheimer é um dos seis executivos da multinacional que
assinaram o acordo de leniência com o Cade. Ele trabalhou por 22 anos na
empresa alemã, que deixou em 2007, quando ocupava o cargo de diretor da divisão
de transportes.
Os contratos citados por ele no relatório hoje anexado a um
inquérito da Polícia Federal somam R$ 2,2 bilhões em valores corrigidos. Eles
foram celebrados em 2008 e 2009, durante o governo José Serra (PSDB), e têm
duração de 68 meses.
Além da Siemens, as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran,
Temoinsa, TTrans e MPE foram contratadas para reformar 98 trens das linhas 1 e
3 do Metrô. Eram quatro consórcios, e cada um ficou com um lote - houve uma
única proposta por lote.
Rheinheimer escreveu ter sido informado sobre a presença do
cartel nesses contratos por Ronaldo Moriyama, ex-sócio da MGE Transportes,
empresa suspeita de ser uma das rotas da propina paga pela Siemens. Segundo
investigadores, a multinacional subcontratava a MGE, que sacava a propina em
dinheiro em valores sempre abaixo de R$ 10 mil.
Segundo informações do Ronaldo Moriyama, ex-diretor e ex-sócio
da MGE, empresa subcontratada pelo Siemens para executar parte da reforma dos
trens, houve formação de cartel neste projeto, escreveu Rheinheimer no
documento em posse da Polícia Federal que agora ele afirma ser anônimo.
Segundo o ex-diretor, a participação da MGE no projeto tem,
obviamente, um único propósito: viabilizar o pagamento de propina ao pessoal do
Metrô, já que as novas regras de compliance adotadas pela Siemens após o
escândalo de corrupção não permitem mais o pagamento direto pela própria
empresa, como foi o caso da Linha 5 do Metrô.
O executivo ainda afirmou que a Siemens não precisa da MGE para
executar os serviços, pois dispõe de uma oficina específica para esta
finalidade no interior. A Siemens não iria abrir mão de faturamento sem nenhuma
razão. É óbvio que houve um motivo mais forte para a subcontratação da MGE.
Competição baixa. O Tribunal de Contas do Estado, que ainda não
terminou de analisar os contratos, em sua única avaliação até o momento afirmou
que não se verificou grande competitividade na concorrência. Não houve
propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento, sustentou
em 2010 o então conselheiro Eduardo Bittencourt, hoje aposentado. Ele voltaria
a fazer os mesmos reparos em 2011, após as partes apresentarem suas razões.
O conselheiro Dimas Ramalho, que herdou o caso, oficiou
autoridades públicas para se manifestarem sobre as concorrências.
Em despacho, ele disse haver possibilidade de ocorrência de
suposta fraude no caráter competitivo dessas licitações dado que as licitantes
estão sendo investigadas em decorrência de acordo de leniência celebrado com o
Cade.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário