A Comissão de Viação e Transportes
aprovou proposta que eleva a idade de crianças que podem ser levadas na garupa
de motos. Foi aprovado projeto (PL 6401/09), do ex-deputado Professor Victorio
Galli, que permite o transporte de crianças apenas aos 11 anos de idade. Hoje,
aos 7 anos, as crianças já podem andar na garupa de motocicletas.
O relator da proposta, deputado Diego
Andrade (PSD-MG), lembrou que uma criança pequena, muitas vezes, não alcança o
apoio para os pés da moto e não consegue se segurar de forma adequada. “Não é
transporte seguro para nossas crianças”, resumiu o relator.
Andrade incluiu na proposta a
exigência de que, dos 11 aos 16 anos, para andarem como passageiros em motos,
crianças e adolescentes deverão usar equipamentos extras de segurança. “Até os
16 anos, a criança ou adolescente deverá usar, além do capacete, colete,
jaqueta adequada e uma bota de proteção nos pés”, afirmou.
Segurança
Diego Andrade incorporou em seu
parecer sugestões do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que apresentou voto em
separado. Hugo Lealdisse que procurou especialistas, pediatras e ortopedistas
que identificaram a necessidade de aumentar a idade das crianças que podem
andar na garupa de motos.
“Existem entendimentos, da Associação
Brasileira de Medicina de Tráfego, que na garupa não poderia ser menor de 16
anos. Mas há um meio termo, também qualificado, pela linha científica, médica e
pessoas envolvidas com trânsito, que poderia ser acima de 11 anos”, esclarece
Leal.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter
conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
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