A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público realiza audiência pública nesta terça-feira (28), às 14h30, sobre as
propostas que tramitam na Câmara e criam aposentadoria especial para os
trabalhadores da construção civil e frentistas. O evento ocorrerá no Plenário
12.
O deputado Daniel
Almeida (PCdoB-BA), que sugeriu o debate, afirma que “as atividades
profissionais exercidas tanto no âmbito da construção civil quanto dos postos
de combustíveis são caracterizadas como especiais e notadamente penosas e
perigosas”.
Ele ressalta que
tramita na Câmara uma grande quantidade de propostas que concedem aposentadoria
especial para diversas categorias. Todas elas estão apensadas ao Projeto de Lei
Complementar (PLP) 60/99.
Foram convidados:
- representantes do
Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Previdência Social;
- o presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do
Mobiliário (Contricom), Francisco Chagas Costa;
- o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e Mobiliário do Distrito
Federal, Edgard de Paula Viana;
- o presidente da
Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e
Derivados de Petróleo (Fenepospetro), Francisco Soares de Souza;
- o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Portos de Combustíveis da Bahia (Simposba),
Antônio José dos Santos; e
- o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado
da Bahia (Sintracom-BA), José Ribeiro.
Fonte: Câmara dos
Deputados Federais
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