sexta-feira, 31 de maio de 2013

CPI do Tráfico de Pessoas fará audiências sobre crianças adotadas por estrangeiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas aprovou na terça-feira (28) requerimentos para a realização de audiências públicas e para a obtenção de documentos sobre adoção.

Entre os convites aprovados para participar de reunião estão os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

De acordo com o deputado Fernando Francischini (PEN-PR), integrante da CPI, a secretária Maria do Rosário pode trazer os dados concretos, “já que é ela a chefe da coordenação responsável pelas adoções feitas no País”, explicou Francischini.

Ele quer saber o que a secretaria tem feito fiscalizar e acompanhar casos como o da organização não governamental (ONG) Limiar, com sede em São Paulo, e de seu ex-representante no Paraná Audelino de Souza, acusados de cobrar para intermediar a adoção de crianças brasileiras por famílias norte-americanas.

Segundo Francischini, autoridades dos dois países, ouvidas pela comissão em audiências reservadas, aventaram a hipótese de que as crianças adotadas no Brasil tenham sido abandonadas posteriormente. Um dos relatos, ainda não confirmado, é sobre um jovem que vivia nos Estados Unidos e foi repatriado quando fez 18 anos, por não ter obtido cidadania norte-americana.

Tráfico de travestis

Já está marcada para a próxima terça-feira (4) audiência pública da CPI para analisar denúncias de tráfico de travestis no Brasil. O debate contará com a presença da promotora do Ministério Público de São Paulo Eliane Faleiros Vendramini, e com a diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente da Polícia Civil do Pará, Christiane Ferreira da Silva.

Também estão convidados representantes das seguintes instituições:
- Ministério da Justiça;
- Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e
- Ministério Público Federal;

A reunião será às 10 horas, no Plenário 15.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais


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