O Ministério Público do
Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova
Venécia, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, realizou, nas
últimas três semanas, uma operação fiscalizatória de carne clandestina e
produtos impróprios para o consumo no Município de Nova Venécia. A operação
resultou na apreensão de cerca de duas toneladas de produtos vencidos e
impróprios para o consumo (carnes, laticínios e etc) em quatro estabelecimentos
fiscalizados.
As mercadorias tinham várias irregularidades, tais como
acondicionamento em local sem o mínimo padrão de higiene (inclusive com insetos
sobre os produtos); prazo de validade vencido e ausência de identificação de
procedência. Foram autuados os quatro estabelecimentos e os responsáveis presos
em flagrante pela prática do crime previsto no art. 7, inciso 9 da Lei 8137/90.
A operação teve início por conta de uma série de
denúncias de pessoas que foram atendidas com sintomas de intoxicação, por
consumo de produtos impróprios, nos hospitais e postos de saúde da região. Toda
a mercadoria apreendida foi destruída. Os estabelecimentos foram autuados. O
MPES informa que as ações terão prosseguimento, com vistas a erradicar o abate
ilegal de animais e verificar as condições de higiene e armazenamento de
produtos alimentares, para a proteção e segurança alimentar da população.
Fonte: Ministério Público do Espírito Santo
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