O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara
Criminal da Capital, condenou, por estelionato, a sete anos e seis meses de
prisão, em regime semiaberto, a falsa psicóloga Beatriz da Silva Cunha. Por
cerca de oito anos, ela enganou dezenas de famílias que buscavam tratamento
para os filhos diagnosticados com autismo na clínica que possuía em Botafogo,
Zona Sul do Rio.
Na decisão, o magistrado afirmou que o
conjunto probatório dos autos torna incontestável a autoria, imputada á ré, dos
29 delitos cometidos contra as crianças “atendidas” e suas famílias. “No que
tange à acusada, o conjunto probatório colacionado ao processo é contundente
quanto ao seu obrar criminoso, no que concerne aos vinte e nove crimes de
estelionato cometidos contra os pais das crianças por ela ‘atendidas’. A
materialidade e autoria dos delitos patrimoniais findaram devidamente comprovadas
diante da vasta e relevante prova oral amealhada no curso da instrução
criminal, aliada à prova documental anexada. De fato, da análise de todos os
elementos de prova, foi plenamente possível demonstrar, de modo iniludível, que
a acusada montou um complexo e engenhoso ardil, através do qual logrou amplo
sucesso para induzir em erro os pais de vinte e nove crianças inocentes, da
mais tenra idade, com o objetivo de obter, para si, vantagem indevida, com a
consequente obtenção de prejuízo econômico dos apontados representantes legais
das crianças”, afirmou.
O juiz também descreveu como audacioso e
pérfido o plano elaborado pela ré Beatriz Cunha para a execução do seu crime,
utilizando-se de maciça propaganda para divulgar a “excelência” da clínica e a
“grandeza” do seu trabalho especializado, além de se mostrar surpreso com
tamanha engenhosidade. “No desenvolvimento de seu pérfido plano, Beatriz
constituiu a sociedade empresária CENACOMP (Centro de Análise do
Comportamento). Para tanto, difundia o emprego do método denominado ABA
(Applied Behavior Analysys), que se traduzia numa forma ‘moderníssima’ de
controle dos comportamentos consequentes das crianças com a utilização de
técnicas comportamentais muito bem estruturadas. Ou seja, a esperteza, a
audácia, a dissimulação e o cinismo consistiam em alardear o domínio e o
emprego de um método moderno para o tratamento da síndrome do autismo, de modo
que então ela começou a ser procurada por diversos pais de crianças
aparentemente portadoras da referida síndrome, todos crentes e esperançosos na
melhora do quadro clínico de seus filhos. Desta maneira, em pouco tempo atraiu,
enganou e angariou vários pacientes, de maneira que, assim, foi construindo um
perfil sólido de profissional gabaritada e experiente na arte de tratar
crianças inocentes, vítimas de um distúrbio. Na verdade, sou juiz há exatos
vinte anos e seis meses e jamais me deparei com a prática de crimes
patrimoniais tão bem estruturados e tão metodicamente executados”, declarou.
Nelson Antunes de Faria Júnior, companheiro de Beatriz e réu no processo, foi
absolvido por faltas de provas.
Nº do processo: 0124249-35.2011.8.19.0001
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro
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