O Argus, ferramenta desenvolvida pelo
Ministério Público Militar para auxiliar na prevenção e na repressão da
criminalidade organizada, tráfico de drogas e crimes de fronteira, também foi
inscrito no Banco Nacional de Projetos, sistema coordenado pelo Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) que reúne práticas bem-sucedidas do
Ministério Público em todo o país.
Desenvolvido pelo Centro de Apoio à
Investigação (Cpadsi) do MPM, o Argus é uma ferramenta de inteligência
financeira e análise visual capaz de reunir, relacionar e analisar dados de
quebras de sigilos bancários autorizadas pela Justiça.
O sistema proporciona uma
modernização dos procedimentos e instrumentos de análise de investigações
financeiras. Segundo o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel,
foram muitos os avanços tecnológicos para obtenção de dados bancários
verificados nos últimos tempos, entretanto, carecíamos de modernização
semelhante nos mecanismos para tratar essas informações. O Argus promove a
análise e o cruzamento dos dados financeiros, tornando mais claras as
informações de interesse aos peritos, esclarece.
Levantamento realizado pelo Cpadsi
constatou que os gráficos gerados pelo Argus reduzem em até 80% o tempo gasto
na investigação de quebra de sigilo. A ferramenta tem capacidade de compilar
todas as informações referentes à quebra numa única consulta e realizar o
cruzamento contextualizando desses dados.
O Argus é capaz de responder, instantaneamente,
por meio de gráficos navegáveis, a questionamentos referentes a movimentação
financeira tais como: Quais investigados transferiram diretamente dinheiro para
as contas uns dos outros? Qual o montante das movimentações financeiras entre
os investigados? Existe algum intermediador (laranja) que deveríamos solicitar
também a quebra de sigilo?Houve algum período de movimentação atípica? Esses
são apenas exemplos das várias possibilidades de respostas que se pode obter
com o sistema.
O MPM já assinou termos de cooperação
técnica com vários Ministérios Públicos para cessão do Argus: MPF, MP/SP,
MP/MS, MP/SC, MP/RS, MP/ES, MP/PB, MP/BA, MP/RN, MP/AC. Além do MP, também
utilizam o Argus a Advocacia Geral da União, o Departamento da Polícia Federal
e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul
Segundo Dino Elias Pinto,
assessor-chefe do Cpadsi, a disponibilização do Argus no Banco Nacional de
Projetos/CNMP irá promover uma grande evolução no sistema. Os testes, críticas
e sugestões feitos pelos novos usuários contribuem para o aperfeiçoamento da
ferramenta, avalia.
O nome Argus é originário da
mitologia grega. Argus ou Argos (Άργος) Panoptes - aquele que tudo vê - era um
gigante com 100 olhos e um excelente vigia, pois jamais dormia plenamente.
Quando 50 de seus olhos se fechavam, os outros 50 permaneciam abertos.
Fonte: Conselho Nacional do
Ministério Público
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