Governo federal se diz aberto à
discussão e reconhece situação financeira complicada do Município, mas teme
impacto nos 25 Estados
O governo federal está disposto a
discutir uma reestruturação da dívida de São Paulo com a União, mas teme que
isso desencadeie uma onda de pedidos de renegociação por parte de outros
prefeitos e governadores. Integrantes da equipe econômica, porém, reconhecem
que a situação do Município é complicada porque o volume de dinheiro que a
Prefeitura mobiliza para o pagamento das prestações da dívida acaba
comprometendo uma série de outras ações, como investimentos.
Segundo um dos negociadores que
participam da discussão com o governo federal, Estados e municípios discutem
atualmente a redução do porcentual de 13% da receita líquida pagos mensalmente
à União para 9% ou 11%. Com os atuais 13%, a Prefeitura de São Paulo precisa
direcionar, anualmente, R$ 4 bilhões relacionados à dívida. Se esse porcentual
caísse para 9%, a cidade ganharia automaticamente uma sobra de caixa de R$ 1
bi.
Um avanço já foi obtido pelos Estados
e Municípios, a partir de negociações feitas com o Ministro da Fazenda, Guido
Mantega. No fim do ano passado, o governo federal apresentou projeto de lei
mudando o indexador atual para o menor valor entre a taxa básica de juros
(Selic) e a inflação oficial (IPCA) mais 4%. A mudança, caso aprovada, reduz a
velocidade do crescimento da dívida, mas pouco alivia o pagamento mensal à
União.
Nesta quarta-feira, 2, Haddad voltou
a falar da importância da aprovação no Congresso da mudança do indexador, a ser
tratada já em 2013. E mostrou preocupação com a situação da cidade. “A situação
de São Paulo é a mais grave. Nenhum Estado ou município está na condição de São
Paulo. É preciso conseguir contemplar a cidade que representa 12% do PIB”,
disse Haddad.
Custeio. A redução do pagamento do
porcentual da receita líquida, segundo dados apresentados nesta quarta pela
Prefeitura, ajudaria a aumentar o índice de investimento per capta de São Paulo
(R$ 264,30), que corresponde atualmente à metade do índice do Rio de Janeiro
(R$ 526,72). A situação faz com que o orçamento de São Paulo (R$ 42,1 bilhões),
seja direcionado quase que totalmente ao custeio da máquina, segundo reclamação
do prefeito.
“O dinamismo de São Paulo interessa à
União porque produzimos 12% da riqueza nacional. A cidade precisa funcionar
bem. Precisa continuar produzindo e sabemos como o investimento público vai ser
importante para São Paulo continuar crescendo. Estamos levantando a radiografia
para que possamos levar a proposta. Comprometemos quase toda a verba com
custeio (salários e despesas).”
Simpático. De junho de 2000
a novembro de 2012,
a capital paulista pagou R$ 19,2 bilhões ao Tesouro,
e 94% disso foi sob a forma dos juros e encargos que incidem sobre a dívida.
Nos últimos 12 meses, apenas R$ 1,9 bilhão foi efetivamente abatido do total do
endividamento, estimado em R$ 53 bilhões. De acordo com os dados mais recentes
do Balanço Geral da União (BGU), os Estados e municípios pagaram à União R$
199,8 bilhões, entre dezembro de 2000 e janeiro de 2011, mas o saldo das
dívidas ainda era de R$ 350,1 bilhões para os Estados e R$ 89,7 bilhões para
municípios.
“Não posso dizer que vamos fazer a
renegociação das dívidas, mas que estamos simpáticos a essa ideia”, afirmou uma
fonte qualificada da equipe econômica. “Vamos conversar, porque uma redução
desse passivo não representaria um descontrole fiscal, e ademais permitiria uma
folga de recursos.”
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário