A Comissão de Educação e Cultura
aprovou proposta que busca garantir ofertas de quadras esportivas cobertas em
escolas públicas e privadas, além de laboratórios de ciências e informática. O
texto prioriza a alocação de verbas públicas para desporto educacional,
previstas na Constituição, em insumos e infraestrutura desportiva.
A proposta aprovada é um substitutivo
do deputado Artur Bruno (PT-CE) ao Projeto de Lei 2368/11, do deputado Osmar
Júnior (PCdoB-PI). O projeto original determinava prioridade de recursos apenas
para quadras esportivas.
Segundo o texto aprovado, a
quantidade de quadras e laboratórios por escola deverá ser calculada a partir
do custo mínimo por aluno para assegurar um ensino de qualidade, conforme a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96).
Tramitação
O projeto tramita em caráter
conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
Nenhum comentário:
Postar um comentário