Produtos alimentícios
deteriorados, com prazos de validade vencidos e refrigerados inadequadamente
foram apreendidos esta semana, durante operação realizada pelo Ministério
Público estadual e órgãos de defesa do consumidor em padarias e supermercados
do município de Ibotirama, localizado a
Segundo informações da promotora de Justiça Susila
Machado, que participou da operação junto com a promotora Milena Moreschi, a
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) chegou a
identificar a venda de explosivos em supermercados. Alguns deles,
destacou ela, também não dispunham de Código de Defesa do Consumidor. Os
estabelecimentos autuados terão prazo legal de dez dias para apresentar defesa,
podendo receber multa que varia de R$
Também parceiros da operação realizada com o apoio do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon),
as Vigilâncias Sanitárias municipal e estadual e o Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro) detectaram várias irregularidades nas
padarias, supermercados e em postos de combustível. Os fiscais das vigilâncias
encontraram padarias manuseando, armazenando e reaproveitando alimentos sem a
observância de critérios sanitários mínimos. Alguns estabelecimentos não
estavam realizando a limpeza periódica dos utensílios, o que, segundo Susila
Machado, possibilita a contaminação pelo acúmulo contínuo de sujeira. De acordo
com ela, os proprietários foram notificados para promoverem a adequação das
estruturas dos estabelecimentos, sob pena de interdição. Além disso, o Ibametro
verificou irregularidades em balanças, reprovando 12 das 39 fiscalizadas, e
bombas de combustível, reprovando sete do total de 36 bombas fiscalizadas. A
operação foi encerrada hoje, com uma audiência pública na Câmara Municipal de
Ibotirama, oportunidade em que todas as entidades falaram sobre o trabalho
realizado em parceria e apresentaram os resultados da operação.
Fonte: Ministério Público da Bahia
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