quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Consultor-geral diz que foi enganado pela cúpula da AGU


O consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Godoy, disse à Folha que foi enganado pela cúpula da AGU (Advocacia-Geral da União) e usado pelo esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal.


Estou com ódio, raiva. Eu fiz um parecer sem saber do que estava acontecendo, disse. E criticou José Weber Holanda, que perdeu o cargo de advogado-geral-adjunto após ser indiciado: Ele era um amigo. Fui enganado.

Godoy revelou como o esquema atuou na AGU, órgão que defende a União em causas na Justiça, por meio de Weber. Godoy encaminhou os processos à corregedoria do órgão para análise e pediu a suspensão deles.

Segundo a PF, Weber, que atuava como braço direito do advogado-geral, Luís Inácio Adams, recebeu dinheiro para alterar na AGU decisões em favor da quadrilha.

Godoy afirmou que em processo relativo ao uso de uma ilha no litoral paulista, a Caneu, Weber assinou despacho extrapolando sua função ao reverter decisão da AGU em São Paulo que havia impedido o ex-senador Gilberto Miranda de ocupar o local.

Weber mudou o entendimento da AGU de São Paulo sem que ninguém tivesse recorrido. Esse tipo de caso teria de ser analisado pelos consultores da AGU.

Segundo Godoy, só após a PF revelar o esquema, a AGU descobriu a existência do parecer que permitiu a ocupação da ilha pelo ex-senador.

Weber, disse o consultor, também tentou interferir em uma decisão da AGU sobre uma licitação na área de portos. Weber teria pedido alteração no regime de contratos.

Godoy disse, ainda, que há cerca de três meses recebeu de Weber um pedido de parecer sobre a construção de portos em terras da União.

A AGU deveria definir quem daria o aval a esse tipo de negócio: a Presidência ou o Ministério dos Transportes.

O chefe da consultoria opinou que caberia ao ministério. A decisão foi corroborada por Adams e segundo Godoy interessava à quadrilha porque seria mais fácil agir nos Transportes.

Godoy disse que assumiu caso porque encarou como uma demanda do gabinete de Adams. Como é o chefe dos consultores, Godoy só atua em casos importantes.

O consultor acusa Weber de ter omitido desse processo a informação de que se tratava de um empreendimento na ilha dos Bagres --o texto entregue a ele era genérico. A Folha revelou ontem que o grupo tinha interesse em construir um porto na ilha : Se eu soubesse que era da ilha, que tinha interesses econômicos gravíssimos por trás, eu teria feito pesquisa na internet e ido à PF, porque aí tem indícios de que ele estava por trás. Omitiram essa informação. Eu fui enganado. Sou um intelectual. Não me envolvo com vagabundos.

Godoy disse que encaminhou o processo para a Corregedoria e pediu a suspensão do seu parecer: Não sabia o que estava acontecendo. Mas não fiz exatamente como ele queria.

Segundo o consultor, Weber queria que no parecer também constasse autorização para exploração das áreas de pré-sal e que a atribuição pela análise fosse exclusiva dos ministros.

O ex-senador Miranda tentou ainda autorização da AGU para ocupar a Ilha das Cabras, também no litoral paulista, mas não conseguiu sucesso. Hoje, segundo a AGU, ele tem a concessão das ilhas dos Bagres e de Caneu. A cessão foi paga pelo ex-senador.

Weber negou ter enganado Godoy. Dei minha opinião sobre um parecer ao ser questionado por ele. E ele teve a mesma opinião depois.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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