A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
pode aprovar, na reunião de quarta-feira (4), às 9h, o projeto de lei (PLS
55/2011) que fixa em até 40 horas a jornada de trabalho semanal de turismólogos
empregados, sendo permitida a compensação de horários e a redução de jornada,
mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A matéria é apreciada na comissão na
forma do substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ao projeto de
autoria de Vital do Rêgo (PMDB-PB), que estabelece ainda o Dia Nacional do
Turismólogo, a ser comemorado em 22 de abril. A votação será em decisão
terminativa mas, como trata-se de um projeto substitutivo, terá de ser
submetido a turno suplementar na própria CAS antes de seguir para a Câmara dos
Deputados.
O texto original de Vital do Rêgo
buscava regulamentar o exercício da profissão de agente de turismo, mas o
relator alertou para o fato de a Lei 12.591/2012 já reconhecer a profissão.
“Efetivamente, da comparação das
atividades exercidas pelos turismólogos [previstas na lei] com aquelas
exercidas pelos agentes de turismo, podemos verificar que são quase idênticas
às contidas no artigo terceiro do presente projeto, diferindo apenas na redação
e em alguns pormenores”, explicou Rollemberg.
Fonte: Senado Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário