A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (16/05), em primeira discussão, o projeto de lei 285/11, que busca reduzir fugas de presos em regime aberto ou semiaberto que possuam rastreamento eletrônico. Ele inclui na lei que instituiu este tipo de monitoramento (Lei 5.530/11) a determinação de que o bracelete, tornozeleira ou chip disparem alarme na unidade policial mais próxima em caso de tentativa de retirada. O autor, deputado Luiz Martins (PDT), espera com a norma garantir o uso de tecnologia que garanta a eficácia nas recapturas.“Caso contrário, continuaremos a ver casos como os relatados nos jornais há alguns meses”, alerta.
Fonte: Assembléia Legislativa de São Paulo
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