Paciente morreu após paralisação vegetativa,
decorrente de cirurgia
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
confirmou, nesta quinta-feira (02), indenização à família de Marlene Cardoso de
Jesus, vítima de erro médico, em cirurgia realizada em agosto de 88, na cidade
de Aracaju. A paciente foi internada na Clínica Santa Lúcia para a retirada de
um mioma, mas sofreu parada cardiorespiratória, durante os procedimentos
médicos, o que a levou a um estado de coma permanente (estado vegetativo).
“Penso não haver como se deixar de valorar como
morais os graves danos ocasionados à apelada, ao instante em que lhe foi
suprimida a oportunidade de usufruir de uma vida plena, criar e acompanhar o
desenvolvimento de seus filhos”, afirmou o relator, desembargador federal
Geraldo Apoliano.
Entenda o caso:
Marlene de Jesus submeteu-se a cirurgia para
retirada de um mioma uterino/histerectomia. Seus exames pré-operatórios
apresentaram um quadro de normalidade para a realização da intervenção
cirúrgica. Durante os procedimentos médicos, a paciente sofreu uma parada
cardíaca, que resultou em coma cerebral.
A família ajuizou ação de indenização por danos
materiais e morais contra a Clínica Santa Lúcia e contra o então Instituto
Nacional da Previdência e Assistência Médica Social (INAMPS), atual Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), órgão que indicou a unidade médica
conveniada. A paciente morreu em abril de 93.
A sentença considerou que ocorreu ato comissivo
(ação) de agentes públicos em clínica conveniada do Poder Público. O Juízo de
primeira instância condenou a parte ré ao pagamento de pensão mensal,
correspondente a um salário mínimo vigente à época do fato, devido a partir do
resultado cirúrgico e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil. Não
houve condenação em danos materiais, pois não ficou comprovada, nos autos, a
realização das despesas alegadas. A União e a Clínica Santa Lúcia apelaram. Os
magistrados mantiveram a decisão do primeiro grau.
APELREEX 207649 (SE)
Fonte: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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