“A proteção do meio ambiente é um ato de cidadania e
dever de todos”, disse o Procurador Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel
Moreira, que presidiu, na manhã do último dia
A assinatura do
Acordo que objetiva a cooperação entre os participantes, no âmbito de suas
respectivas esferas de competência, disponibilizará ao Ministério Público, o
acesso ao Sistema de Linha Verde de Ouvidoria do IBAMA - SISLIV, no qual são
cadastrados ocorrências e denúncias relativas às competências dos órgãos
ambientais das esferas estadual e municipal.
“Este é o primeiro de
uma série de acordos que pretendemos firmar com o Ministério Público de
Sergipe”, ressaltou Dr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA Nacional. Dr. Curt
explicou que o Sistema “Linha Verde” é um “canal” que recebe denúncias sobre
agressões contra o meio ambiente. O Sistema, que já funciona há quinze anos, é
muito demandado. As denúncias são nacionais e, muitas vezes, poderiam ser
resolvidas a nível estadual ou municipal e acabam centralizadas no IBAMA. “Agora,
que o SISLIV passa a ser integrado ao Ministério Público, os Procuradores e
Promotores de Justiça terão acesso ao banco de dados e poderão, com isso,
exercer o seu papel de fiscais da Lei e na defesa dos interesses coletivos”,
informou.
O Presidente
informou, ainda, que, em breve, disponibilizará para o MP outros sistemas de
banco de dados ambientais que o IBAMA dispõe. Neles estão registrados
informações sobre Licenciamento Ambiental, multas aplicadas, e planos de
exploração de recursos naturais. “Isso facilitará o trabalho do MP e buscará
celeridade na troca de informações”, explicou Dr. Curt.
“O maior beneficiário
na assinatura do Acordo é a sociedade, ou seja, aqueles que encaminham as
demandas ambientais para serem solucionadas”, ressaltou o Superintendente do
IBAMA em Sergipe, Dr. Manoel Rezende Neto. O Superintendente enfatizou a
questão da agilidade na solução dos problemas, por conta da especificação nas
área de competência. “Através do MP, o Estado e Município serão responsabilizados
com maior agilidade para atendimento das questões ambientais”, explicou.
Defensor assíduo em
Brasília do meio ambiente sergipano, o Deputado Federal Márcio Macedo, fez
questão de fazer parte da solenidade de assinatura do Acordo. “Sou uma
testemunha feliz desse Acordo entre dois Órgão fortes e de marca significativa,
que muito fazem pelo meio ambiente do nosso País”, disse o Deputado.
O Diretor do Centro
de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP, Dr. Carlos Henrique Siqueira
Ribeiro, juntamente com Dr. Orlando Rochadel, informaram que os servidores da
Casa já foram treinados e estão aptos a dar suporte ao SISLIV. “Em breve, tenho
certeza, o resultado dessa reunião vai começar a florescer. Estamos felizes por
Sergipe ser o quinto Estado da Federação a firmar o Acordo”, disse o Procurador
Geral.
Estiveram presentes
ao encontro, os Promotores de Justiça do Meio Ambiente, Dra. Adriana Ribeiro e
Dr. Gilton Feitosa, vários outros Membros do Ministério Público de Sergipe, a
Ouvidora Geral do IBAMA Nacional, Dra. Carla Maria Sereno Neves e diversos
representantes do IBAMA em Sergipe, além de servidores do MP.
Fonte: Ministério
Público de Sergipe
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