O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou na manhã da última terça-feira (24), em parceria com a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), um Manual de Combate às Condições Análogas ao Trabalho Escravo. O lançamento deste material, que será distribuído a nível nacional, integra a programação das atividades alusivas ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, comemorado no próximo dia 28.
O manual orienta
auditores fiscais do trabalho na defesa dos trabalhadores, independente de sua
nacionalidade, e ainda trata do tráfico de pessoas para fins de exploração de
mão-de-obra. Agora temos um documento que oficializa as formas de procedimento
na atuação dos auditores fiscais, a nível nacional, comenta o coordenador da
CONATRAE, José Guerra.
Durante toda a semana
serão realizados atos e debates em diferentes estados brasileiros para reforçar
a política nacional de combate ao trabalho escravo. A data é uma homenagem aos
três auditores-fiscais do trabalho e um motorista (Erastóstenes de Almeida
Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e Ailton Pereira de
Oliveira, respectivamente), assassinados durante fiscalização na zona rural de Unaí/MG,
em 2004, na chamada Chacina de Unaí.
Fonte: Secretaria dos
Direitos Humanos
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