A comissão especial da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira proposta encaminhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes. Opositores do projeto - também chamado de Lei da Palmada - os evangélicos saíram derrotados da votação. O texto aprovado, que irá direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara, estabeleceu o conceito de castigo corporal, um meio termo entre agressão corporal e “castigo”.
Outra mudança feita
foi a substituição da palavra dor por “sofrimento”. Os evangélicos não queriam
nem um dos dois termos, por entender que são conceitos subjetivos e impediriam
qualquer tipo de punição aplicada pelos pais. O deputado Pastor Marco Feliciano
(PSC-SP) chegou a
apresentar destaque para excluir a palavra “sofrimento”, mas foi derrotado por
12 votos a dois.
Outra novidade em
relação ao projeto original foi a inclusão da previsão de multa de dois a 20
salários mínimos para o profissional que lida com crianças e que não denunciar
casos de violência sobre os quais tomar conhecimento. É o caso de professores,
médicos e assistentes sociais, entre outros.
Presente à reunião, a
secretária nacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira,
comemorou o texto aprovado. O órgão é ligado à Secretaria de Direitos Humanos.
Perguntada se não seria um exagero proibir que um pai dê um beliscão ou tapa no
filho, a secretária respondeu:
- Se a gente pensar
que um jogador de futebol não dá palmada, não dá bofetada, e que hoje existe
técnica de adestramento de animais que prescinde da violência, por que não
pensar que isso pode ocorrer na família? A questão da palmada é que esse tipo
de violência vai se agravando com o tempo - disse Carmen Oliveira.
Fonte: Jornal O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário