O Mutirão de Conciliação de Execuções Fiscais da Seção
Judiciária do Distrito Federal e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
recuperou R$ 723 mil para os cofres públicos. A iniciativa, ocorrida no período
de
Durante as
audiências, foram homologados 109 acordos - total referente à conciliação de
multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização
e Qualidade Industrial (INMETRO), pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Dos 136 processos de
execução fiscal selecionados para o mutirão, foram feitos acordos em 70 deles,
o equivalente a 51%. Das 126 ações extrajudiciais levadas à conciliação, 39
foram homologadas, cerca de 31% do total.
Os resultados foram
comemorados pelo coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da
1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca. “Esse mutirão revela que a
cultura de negociação na esfera judicial está consolidada no país e, também,
que estamos caminhando para a desjudicialização, com a negociação de demandas
extrajudiciais”, disse o magistrado.
Motivada pelo
sucesso da iniciativa, a Corregedoria Nacional de Justiça pretende levar a
experiência para outras unidades da Federação.
Fonte: Tribunal
Regional Federal da 1ª Região
Nenhum comentário:
Postar um comentário