quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Governo vai selecionar funcionários aposentados para acelerar atendimento do INSS

Em coletiva, secretário Rogério Marinho também anunciou Leonardo Rolim como novo presidente do órgão

O governo federal vai editar uma medida provisória para selecionar servidores civis aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atuar no atendimento à população e na análise de pedidos de benefícios. O anúncio ocorreu durante entrevista coletiva nesta terça-feira (28), em Brasília.
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, serão selecionados dois perfis de servidores aposentados. Um é para o atendimento da população geral. Eles disputarão as cerca de 7 mil vagas com os militares inativos. “Haverá uma concorrência, com isonomia, entre civis e miliares”, disse Marinho.
O outro perfil é o de concessores, que serão selecionados especialmente para a análise de processos. Segundo o secretário, a medida foi discutida com o Tribunal de Contas da União (TCU), que tem auxiliado o governo a encontrar uma melhor fundamentação jurídica para a contratação dos aposentados.
Os detalhes da contratação vão ser definidos em uma medida provisória que será editada pelo governo federal nos próximos dias. Nela, por exemplo, virá detalhado como será o pagamento dos profissionais selecionados para o atendimento à população. “Nós vamos fazer uma espécie simetria de pagamento, com os 30% de adicional”, explicou Marinho.
Comando
Na coletiva, o secretário Marinho também anunciou a saída, a pedido, de Renato Vieira da presidência do INSS. Ele será substituído no cargo pelo atual secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim. “Teremos uma oxigenação de todo o processo”, disse Marinho.
Rolim, que comanda a Secretaria de Previdência desde o ano passado, é engenheiro civil com especializações em políticas públicas e gestão governamental, administração e gestão de planos e fundos de pensão. É, desde 2003, consultor concursado de orçamento da Câmara dos Deputados e instrutor do Centro de Formação, treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR).
Antes, ele comandou a Secretaria de Políticas de Previdência Social do então Ministério da Previdência Social. Também atuou como vice-presidente da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS), presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) e secretário-executivo do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Contato para imprensa:
Sprev
2021 5109
imprensa@previdencia.gov.br
Tags: 
Categorias: 
Fonte:
Postado por às 08:24 0 comentários

Segurados avaliam a nova página do Meu INSS e a escrita em linguagem simples

Usuários testaram nova versão web do Meu INSS e avaliaram Carta de Concessão
Publicado: Última modificação: 
No último dia 23, o INSS realizou mais uma ação para avaliar testar e melhorar cada vez mais seus canais de atendimento e sua forma de interação com os cidadãos. O 6º Grupo Focal foi promovido pela Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais (Diretoria de Atendimento) e contou com a participação de usuários da Confederação Nacional de Vigilantes.
Durante o encontro, foram avaliadas a usabilidade da versão web teste do Meu INSS além da Carta de Concessão, documento que comunica ao cidadão sobre a concessão do benefício, a forma de cálculo utilizada para apuração da renda mensal inicial e fornece informações relativas ao banco responsável pelo pagamento.
“A data da concessão se confundia com a data de pagamento. Por isso sugeri que isso ficasse mais claro”, afirmou Florismar Vilarindo de Araújo (58), vigilante há 31 anos, sobre a Carta de Concessão. Já sobre a nova versão do site do Meu INSS, ele considerou que está bem explicado e destacou que, mesmo com as constantes melhorias na ferramenta, haverá pessoas com dificuldade.
José Maria de Oliveira (73), aposentado desde 2002 e que atuou como vigilante por 47 anos, disse que já conhecia o Meu INSS. “Uso direto. Antes precisava ir na agência, hoje basta digitar direitinho no Meu INSS e pronto. Espero que melhore cada vez mais”, afirmou. Sobre a Carta de Concessão demonstrou que considera muito bom o fato de agora poder imprimir, direto da sua casa, o documento, sem precisar ir à agência. “Importante a gente estar por dentro das coisas”.
Outras ações
Os grupos focais têm sido realizados com o objetivo de melhorar os canais de atendimento do INSS para facilitar a vida do segurado. A intenção é que o usuário, ao acessar o site ou o aplicativo, entenda a ferramenta e consiga fazer suas solicitações de forma rápida e prática.
A atual versão do aplicativo Meu INSS foi toda desenvolvida levando em consideração as sugestões dos cidadãos coletadas nos últimos grupos focais – inclusive nominações e até o layout do app.
A nova versão web do Meu INSS está prevista para ser lançada em 30 de janeiro.

Fonte:
Postado por às 08:23 0 comentários

Estudos Experienciais: prorrogadas inscrições

Empresas e instituições interessadas podem fazer suas inscrições até o dia 14 de fevereiro. Participe!
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 29/01/2020 16:00
Última Modificação: 29/01/2020 20:13
 
Foram prorrogadas até o dia 14 de fevereiro as inscrições de candidaturas à 2ª edição do Programa de Estudos Experienciais da Anvisa. O programa consiste na realização de visitas técnicas dos servidores da Agência a ambientes de desenvolvimento e produção de tecnologias emergentes e inovadoras. As inscrições podem ser realizadas neste formulário eletrônico.
A iniciativa permite a qualificação dos participantes a partir de atividades voltadas ao aprofundamento sobre políticas públicas no campo da vigilância sanitária e ao conhecimento das atividades do setor regulado.
Nesta edição, que tem como tema geral “Regulação e registro de insumos farmacêuticos ativos, medicamentos e produtos biológicos”, os assuntos do programa são relacionados à Gerência Geral de Medicamentos (GGMED) da Anvisa.
Dentro da proposta geral, há quatro subtemas para seleção dos interessados. São eles: nanotecnologia aplicada; produção contínua; biofármacos; e novos parâmetros de avaliação de segurança e eficácia de medicamentos, como medicina personalizada e dados de vida real.
Os interessados devem consultar os detalhes da 2ª edição do Programa de Estudos Experienciais no Edital de Chamamento 15, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) no dia 21 de novembro de 2019. 

Experiência prática

O objetivo do programa é proporcionar uma experiência prática do regulador com o objeto de estudo e, ainda, um diálogo proativo entre o setor produtivo e a Agência a respeito das questões regulatórias que envolvem cada tema. Para isso, os participantes realizam visitas técnicas a indústrias, laboratórios, serviços de saúde e outras instituições.
Esse contato direto permite ao servidor compreender melhor a aplicação e o uso da regulação sanitária e os desafios enfrentados pelo setor regulado na concepção e no desenvolvimento de tecnologias emergentes e inovadoras.

Informações necessárias

As propostas de treinamento devem conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: tema de interesse; relato sobre a capacidade de falar sobre o assunto; datas para a realização das visitas; número máximo de servidores a serem recebidos; programação da visita, bem como os temas a serem tratados; e descrição das etapas da proposta, estrutura e profissionais que farão parte da programação.

Avaliação e divulgação de resultados

As propostas serão avaliadas considerando os seguintes critérios: compatibilidade dos recursos necessários para o treinamento com a disponibilidade de recursos da Anvisa; expertise ou pioneirismo do parceiro na tecnologia emergente ou inovadora a ser estudada; regularidade das obrigações do parceiro com a Agência; e metodologia e programação propostas para a visita.
A avaliação das propostas será realizada por uma comissão formada por representantes da diretoria responsável pelo tema, unidade organizacional responsável pelo assunto e Gerência Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP), responsável pelo programa. A relação dos selecionados será publicada no portal da Anvisa.
Confira o Edital de Chamamento 15/2019 e saiba todos os detalhes da 2ª edição do Programa de Estudos Experienciais da Anvisa.

Fonte:
Postado por às 08:23 0 comentários

Peticionamento: aditamentos do CTD já estão disponíveis

Os aditamentos do Documento Técnico Comum, o CTD, já estão acessíveis para protocolo.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 29/01/2020 17:39
Última Modificação: 29/01/2020 17:45
 
A Anvisa informa que os problemas de peticionamento dos aditamentos do Documento Técnico Comum, o CTD (do inglês Common Technical Document), foram solucionados. Esses aditamentos são imprescindíveis para a correta identificação dos dossiês em formato CTD, conforme previsto no Guia 24/2019.  
É importante observar que todos os pedidos de registro ou de primeiro pós-registro de medicamentos em formato CTD deverão ser acompanhados do aditamento. 
O setor produtivo deverá utilizar um dos seguintes códigos de assunto, conforme o caso. Confira: 
11360 - GGMED - Aditamento Formato CTD - REGISTRO   
11361 - GGMED - Aditamento Formato CTD - PÓS-REGISTRO  
OBS.: Para o código 11361, relacionado a pós-registro, é importante que a empresa faça a submissão como petição terciária, ou seja, vinculada ao expediente da mudança pós-registro. 
Ambos os códigos de assunto estão com checklists vinculados, de modo a possibilitar a submissão, que já está disponível por meio do Sistema de Peticionamento. 
O setor de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência está à disposição para outros esclarecimentos. 

Guia 24/2019 

O Guia 24/2019 discorre sobre a organização do Documento Técnico Comum (CTD) para registro e pós-registro de medicamentos. Ele expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência.  
Trata-se de um instrumento regulatório não normativo, ou seja, seu caráter é recomendatório. A inobservância do seu conteúdo não caracteriza infração sanitária nem é motivo para indeferimento de petições, uma vez atendidos os requisitos exigidos pela legislação. 
O Guia está recebendo, desde 19/9/2019, sugestões da sociedade por meio de formulário eletrônico específico. O prazo para contribuições encerrará em 14/2. As contribuições recebidas serão avaliadas e poderão subsidiar a revisão do documento e, consequentemente, a publicação de uma nova versão.  

Fonte:
Postado por às 08:21 0 comentários

Coronavírus: proteção de quem atua em pontos de entrada

Recomendações para trabalhadores e servidores em portos, aeroportos e fronteiras tratam do uso dos equipamentos de proteção individual, higienização das mãos, entre outros.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 29/01/2020 20:12
Última Modificação: 30/01/2020 00:11
 
Como forma de prevenção ao novo coronavírus (2019-nCoV), surgido na China no final do ano passado, a Anvisa publicou, nesta quarta-feira (29/1), uma série de recomendações para os trabalhadores e servidores que atuam em portos, aeroportos e fronteiras do país. Veja a seguir quais são.

Equipamentos de proteção individual (EPIs)

  • Se não houver relato da presença de caso suspeito, servidores e trabalhadores que realizam abordagem em aviões, navios e demais meios de transporte devem utilizar máscara cirúrgica.
  • Se houver relato de presença de caso suspeito, servidores e trabalhadores que realizam abordagem em aviões, navios e demais meios de transporte devem utilizar máscara cirúrgica, avental, óculos de proteção e luvas.
  • Servidores e trabalhadores que realizam inspeção de bagagem acompanhada devem utilizar máscara cirúrgica e luvas.
É importante ressaltar que, conforme determinação do Ministério da Saúde, é de responsabilidade de todos os órgãos e empresas a disponibilização de EPI para servidores e funcionários que estiverem em contato com viajantes.

Recomendações gerais aos servidores e trabalhadores

Independentemente da indicação de uso ou não dos EPIs, os trabalhadores de portos, aeroportos e fronteiras devem adotar sempre as seguintes medidas preventivas:
  • Frequente higienização das mãos com água e sabonete.
  • Quando as mãos não estiverem visivelmente sujas, pode ser utilizado álcool gel para higienizá-las.
  • Utilizar lenço descartável para higiene nasal.
  • Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir.
  • Evitar tocar mucosas dos olhos, nariz e boca.
  • Higienizar as mãos após tossir ou espirrar.
Neste momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) desaconselha a aplicação de quaisquer restrições de viagem e ao comércio. Também não recomenda nenhuma ação de triagem nos pontos de entrada (portos, aeroportos e fronteiras).

Fonte:
Postado por às 08:20 0 comentários

Coronavírus: reunião de autoridades aeroportuárias

A Anvisa participou nesta quarta-feira (29/1), em Brasília, de reunião da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) para alinhar ações preventivas.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 29/01/2020 20:23
Última Modificação: 29/01/2020 21:07
 
A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) realizou uma reunião em Brasília (DF), nesta quarta-feira (29/1), para esclarecer as ações preventivas que devem ser adotadas em relação ao coronavírus (nCoV). Na ocasião, a Anvisa sensibilizou os presentes para a identificação e a notificação imediata de possíveis casos suspeitos.
Durante o evento, a coordenadora de Infraestrutura e Meio de Transporte em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência, Viviane Vilela, enfatizou que todos os órgãos e empresas deverão disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) para servidores e funcionários que estiverem em contato com viajantes. No momento, esses equipamentos devem ser utilizados apenas por funcionários que tiverem tido contato com casos suspeitos, porém essa orientação pode ser alterada.
Os portos e aeroportos foram orientados ainda a intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 56, de 6 de agosto de 2008.
Além disso, foi destacado que, caso ocorra a alteração do perfil da doença, as medidas podem ser reforçadas e serão comunicadas pela Anvisa. Participaram da reunião órgãos federais, administradoras de aeroportos e companhias aéreas.

Fonte:
Postado por às 08:19 0 comentários

Boletim de Farmacovigilância aborda erros de medicação

Além de não atender adequadamente ao paciente, o uso inadequado de medicamentos pode piorar o quadro de saúde, levar a hospitalizações e causar mortes.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 30/01/2020 10:57
Última Modificação: 30/01/2020 11:04
 
Os erros de medicação representam um grave problema de saúde pública e precisam ser relatados e monitorados. Eles acontecem quando há falhas na prescrição e no uso de medicamentos. Além de não atender adequadamente ao paciente, esses erros podem piorar o quadro de saúde da pessoa, levar a hospitalizações e causar mortes, além de aumentar os custos em saúde.   
O assunto é o tema da 8ª edição do Boletim de Farmacovigilância, publicação periódica dedicada à divulgação de informações sobre ações de monitoramento de medicamentos no Brasil. O material já está disponível no portal da Anvisa.  
O boletim aborda os erros mais comuns cometidos em hospitais e os principais medicamentos envolvidos. Também conta com dados nacionais e internacionais sobre o assunto, informações sobre um estudo realizado em hospitais públicos brasileiros e os fatores que geram o problema.  
A publicação também trata da notificação de casos à Anvisa, dos desafios e medidas para evitar erros de medicação, além de trazer informações sobre o 3º Desafio Global para Segurança do Paciente: “Medicação sem dano”, lançado em 2017 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).   
Confira esses e outros tópicos no 8º Boletim de Farmacovigilância sobre erros de medicação.   

Preocupação  

De acordo com dados mundiais, estima-se que aproximadamente 5% a 6% das hospitalizações estejam relacionadas ao uso de medicamentos, atingindo especialmente os idosos. Segundo as informações, mais da metade dessas internações seriam evitáveis e, portanto, com possibilidade de terem sido causadas por erros no uso de fármacos.   
Por isso, os erros de medicação exigem monitoramento contínuo das autoridades sanitárias, uma vez que a segurança no uso de medicamentos faz parte do contexto da segurança do paciente, sendo essencial para garantir qualidade nos serviços de saúde.  

Dados nacionais  

De acordo com o boletim, um estudo realizado em cinco hospitais públicos de ensino das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste identificou 1.500 erros de medicação relacionados à administração de medicamentos, demonstrando que 30% das doses administradas continham alguma falha.   
A maior parte dos erros foram relacionados ao horário de administração de fármacos (77,3%). Entre os medicamentos mais comumente relacionados aos casos, foram identificados os que são utilizados para tratar doenças dos sistemas cardiovascular e nervoso, entre outros.   
Dados de outros estudos realizados em hospitais públicos brasileiros mostraram que os erros de medicação ocorrem principalmente durante a prescrição, a administração e a preparação de medicamentos.   

VigiMed  

A OMS e o Brasil vêm trabalhando para implementar mudanças nas práticas de saúde, de forma a aumentar a segurança do uso de medicamentos pelos pacientes, incluindo ações da Anvisa para estimular a notificação de erros de medicação e melhorar os processos de análise e monitoramento.   
Para facilitar o levantamento de dados no país, a Agência implantou, em 2019, o VigiMed, novo sistema nacional de notificações de eventos adversos provocados por medicamentos e também de relatos de casos de erros de medicação em serviços de saúde.   
Com isso, o Brasil vem aumentando a capacidade para detecção de casos. De acordo com o Boletim, entre janeiro e outubro de 2019 a Anvisa recebeu 2.771 notificações relacionadas a erros de medicação, o que representou um aumento de 64,5% quando comparado com 2018 (1.684) e de 218% em relação a 2017 (871).      
A importância da notificação reside no fato de que cada relato pode desencadear ações preventivas da Agência. Em 2018, após a notificação de erro de medicação e identificação de risco de óbito relacionado ao possível uso incorreto de anfotericida B, em sua forma injetável, o órgão divulgou um amplo alerta para os serviços de saúde sobre a prescrição, dispensação e uso do produto, o que permitiu prevenir a ocorrência de novos casos.   

Boletins anteriores 

O Boletim de Farmacovigilância foi criado em 2012, com o objetivo de disseminar informações relevantes sobre o tema, com destaque para a atuação da Anvisa. Até 2013, ano em que a produção do material foi interrompida, foram publicadas quatro edições do periódico.  
Em 2018, a produção foi retomada, com o lançamento do¿5º Boletim de Farmacovigilância, dedicado ao VigiMed. A 6ª edição, publicada em setembro de 2019, abordou a atualização das normas sanitárias de farmacovigilância para os detentores de registro de medicamentos. Já o 7º Boletim, de outubro do ano passado, teve como foco a subnotificação de suspeitas de reações adversas. 

Fonte:
Postado por às 08:18 0 comentários
Assinar: Postagens (Atom)