Cannabis medicinal é tema da Dicol de 8/10

Na pauta estão propostas de RDCs sobre requisitos para o cultivo de Cannabis para fins medicinais ou científicos e para o registro de medicamentos à base da planta.

Por: Ascom/Anvisa

Publicado: 07/10/2019 10:46

Última Modificação: 07/10/2019 10:56

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realizará na terça-feira (8/10), a partir das 9h, na sede da Agência, em Brasília, sua 22ª Reunião Pública de 2019. Entre os temas da pauta estão a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta Cannabis spp. exclusivamente para fins medicinais ou científicos e a proposta de RDC sobre procedimento para registro e monitoramento de medicamentos à base de Cannabis spp, seus derivados e análogos sintéticos.

Haverá também a análise de proposta de abertura de processo regulatório para alteração da RDC 63/2012, que trata das regras utilizadas para a nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs).  

A pauta inclui ainda cinco propostas de consultas públicas (CPs). Uma delas é para manutenção do ingrediente ativo abamectina em produtos agrotóxicos no país. Outra CP trata da alteração das monografias dos ingredientes A29 – Acetamiprido, B26 – Bifentrina, C55 – Compostos à base de cobre, C74 – Ciantraniliprole e E04 – Enxofre contidos na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos. Constam também propostas para inclusão da monografia do ingrediente ativo A62 – Amblyseius tamatavensis e alterações de monografias de ingredientes ativos na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Outra proposta de consulta pública se destina à atualização da RDC 185/2001, que dispõe sobre o regime de registro, a classificação de risco, os requisitos de rotulagem e as instruções de uso de dispositivos médicos.

A programação será encerrada com o julgamento de recursos administrativos.

Confira a íntegra da pauta da 22ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada. 

Acompanhe ao vivo 

Você pode acompanhar a reunião ao vivo pelo YouTube, a partir das 09h, pelo link abaixo. 

22ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa

Data: 8/10, terça-feira.

Horário: 9h.

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: SIA, Trecho 5, Área Especial 57 – Brasília (DF).

Fonte:

http://portal.anvisa.gov.br/noticias?p_p_id=101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_groupId=219201&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_urlTitle=cannabis-medicinal-e-tema-da-dicol-de-8-10-&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_assetEntryId=5653965&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_type=content