Inquirir crianças e adolescentes sem
reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos. O tema, caro aos
juízes que lidam com casos de violência familiar, foi debatido durante oficina
de trabalho do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, realizada
segunda-feira (4).
O evento é promovido pela Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de
Figueiredo (Enfam) e tem como alunos juízes recém-empossados dos Tribunais de
Justiça do Distrito Federal (TJDF) e Santa Catarina (TJSC).
O tema “A inquirição de crianças e
adolescentes em processos judiciais” foi coordenado pela juíza Cristiana
Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e pela promotora
Danielle Martins, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF).
Durante a oficina, a magistrada
apresentou tópicos que envolvem a violência doméstica e os abusos sexuais, tais
como o perfil do abusador, perfil da vítima, memória das vítimas, criança
mente?, efeitos e pedofilia. De acordo com a juíza, o número de meninos que
sofrem violência sexual é próximo ao de meninas abusadas, chegando a 40% do
total de vítimas. Pelo fato de serem do sexo masculino, muitas vezes não
denunciam os agressores”, disse.
Álibis
Já a promotora Danielle Martins
ressaltou que a violência está “mascarada” com “álibis”, criados pela sociedade
desde séculos passados para justificar o direito de posse sexual das vítimas.
“Existe uma construção social muito
grande, nem sempre é doença. Já ouvi o caso de um pai que tirou a virgindade
das sete filhas, como se fosse uma iniciação sexual. Há pais que levam meninos
de 11 anos para bordéis”, disse ela.
Outro fator abordado pela promotora
foi a aproximação entre vítima e agressor. Segundo ela, 80% dos casos de abuso
sexual são cometidos dentro de casa por parentes como pais, tios ou avós.
Ao final da oficina, foi simulada uma
audiência para exemplificar como os juízes podem interrogar as vítimas sem usar
palavras fortes e sem revitimizar a criança ou adolescente. “O juiz deve sondar
a criança, deixá-la confortável e fazer com que confie nele. Nunca vá direto ao
ponto, faça perguntas subjetivas, explicou Cristina Cordeiro aos juízes
participantes do curso.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
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