10/09/2013 12h06 - Atualizado em 10/09/2013 12h16

TJ determina que RJ pague pensão e tratamento à família de Amarildo

Ajudante de pedreiro está desaparecido desde o dia 14 de julho.
Mulher e 6 filhos devem receber um salário mínimo de pensão, diz decisão.

Do G1 Rio

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Amarildo de Souza, ajudante de pedreiro
desaparecido (Foto: Reprodução Globo News)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu em liminar antecipação da tutela para determinar que o Estado do Rio de Janeiro forneça tratamento psicológico e pagamento de pensão de um salário mínimo a esposa Elisabete Gomes e aos seis filhos do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho, na Favela da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul do Rio.
A decisão, que é do desembargador Lindolpho Moraes Marinho, da 16ª  Câmara Civil do Rio,  é provisória e com data do dia 4 de setembro, segundo a assessoria do próprio TJ.

O pedreiro foi visto pela última vez sendo levado para a UPP da Rocinha. Desde então, o paradeiro de Amarildo é um mistério. A polícia já fez duas reconstituições - uma delas durou 12 horas - para ajudar na investigação do caso.

De acordo com o TJ-RJ, o valor estipulado das consultas é de 0,4 do salário mínimo por pessoa em sessões periódicas a serem determinadas pelo profissional.  Na decisão, o juiz determina também que "forneça também aos mesmos, o referido tratamento através de profissionais qualificados, bem como, pague uma pensão mensal para os sete primeiros agravantes no valor de um salário mínimo, a título de pensão alimentícia recebido em vida por Amarildo como servente de pedreiro".

O Tribunal de Justiça informou ainda que o Estado do Rio de Janeiro tem cinco dias para cumprir a decisão. O TJ acrescentou ainda que mérito de processo ainda será apreciado pelo colegiado.