Briga por pensão alimentícia dispara na ‘era do divórcio’

Publicado em 18 de Agosto de 2013, ás 07h33min

Briga por pensão alimentícia dispara na ‘era 

do divórcio’

Grande volume de processos faz com que sentenças demorem até oito meses

TNOnlineRenan Vallim - Tribuna do Norte - Diário do Paraná

  

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasilatingiu em 2011 um número recorde de divórcios. Foram mais de 350 mil processos judiciais, um aumento de 45,6% em relação ao ano passado. Os números se refletem nos pedidos de pensão  alimentícia. Na Vara de Família da comarca de Apucarana, cerca de 50% dos processos são para esta finalidade. O grande volume de trabalho faz com que essas ações demorem até oito meses para serem concluídas.

Só na Vara de Família da comarca, existem aproximadamente 2,5 mil processos. De acordo com a juíza Ornela Castanho, praticamente metade desses processos envolvem pensão alimentícia, seja pedido de pagamento ou cobrança por valores não pagos. “É um número expressivo e que vem crescendo nos últimos anos”, afirma.

A juíza explica que a maioria dos pedidos para esta finalidade envolve menores. “A situação mais comum é o pedido de pensão para filhos menores, feito pela mãe, pedindo para o paipagar. Mas, por ser um pouco mais incomum, nem todos sabem que a pensão alimentícia pode ser paga em outras situações”, assinala.

Ornela conta que o pedido pode ser feito por ex-marido ou ex-mulher, sem que ambos tenham tido filhos. Avós também podem ser intimados a pagar, e até os pais podem fazer o pedido aos filhos. É tudo analisado pelo juiz, que decide baseado em uma relação entre a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga.

Já para que o pagamento cesse, quem paga precisa fazer o requerimento junto à Justiça. Ao contrário do que se imagina, em casos envolvendo menores de idade o pagamento não é encerrado quando este atinge a maioridade. Caso a parte pagante não faça o pedido pelo encerramento, a pensão continua sendo paga.

“A maioria das pessoas envolvidas tem menor poder aquisitivo e possui dificuldades de relacionamento entre si. O grande dilema da maioria dos casos envolve a dificuldade em comprovar renda, já que existe muito trabalho informal em Apucarana”, afirma Ornela Castanho.
Em regra, o custo da pensão é fixado em até um terço dos rendimentos de quem paga. “Esse é o valor médio que uma pessoa gasta para manter um filho. Mas cada caso é analisado individualmente, respeitando as realidades social e financeira das partes envolvidas”, diz a juíza.

DEMORA
O grande número de processos acaba fazendo com que o andamento fique mais lento, levantando reclamações. “Estou há quase cinco meses sem pensão. Há quatro, fiz o pedido de cobrança para a Justiça, mas até agora nada”, afirma Maria (nome fictício), que teve duas filhas com o ex-marido.
As meninas, atualmente com 17 e 14 anos, precisaram mudar de colégio por conta da falta de pagamento. “Acabo firmando um compromisso e não posso mais cumprir por causa do não pagamento e a demora da Justiça acaba agravando a situação”, reclama a cozinheira.

A juíza Ornela Castanho reconhece que o trabalho poderia ser realizado com mais rapidez, mas lembra que a Vara de Família compartilha a estrutura com a Vara da Infância, que acaba recebendo prioridade. “O tempo para a marcação da primeira audiência é de até dois meses, em média. Nessa audiência, o juiz fixa um valor e tenta uma conciliação entre as partes. Cerca de 60% das ações termina aí”.

Caso não haja acordo, a Vara de Família precisa produzir provas que comprovem as rendas das partes. Por isso, alguns processos se estendem em média por oito meses. “O trabalho extra-processual é bastante grande. Por isso, o desmembramento da Vara de Família seria uma evolução importante”, conta a juíza.

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