O Ministério Público reiterou à Juiza da 1ª Vara de
Execuções Criminais de Taubaté, a necessidade de realização de exame
criminológico de Antônio Marcos Pimenta Neves, para analisar o pedido de
progressão de regime feito pela defesa do jornalista.
Antonio Marcos
Pimenta Neves cumpre pena de 15 anos de reclusão em regime fechado, depois de
ter sido condenado pelo homicídio duplamente qualificado da jornalista Sandra
Florentino Gomide. A defesa do jornalista pede a progressão para o regime
semiaberto.
“A extrema gravidade
do delito praticado demonstra a periculosidade e desvio de caráter do agravado
e, em consequência, indica grande probabilidade de não ter adquirido a
maturidade necessária para o gozo do benefício concedido”, afirma o Promotor de
Justiça de Execuções Criminais de Taubaté, Luiz Marcelo Negrini de Oliveira
Mattos, em seu parecer, emitido na última sexta-feira (06).
O Promotor destaca em
seu parecer que em nenhum momento foi cogitado negar de forma completa o
beneficio ao jornalista; “entendemos que, no caso em questão, dadas as suas
peculiaridades, a submissão do agravado a exame mais detalhado seria
imprescindível, tendo em vista a possibilidade da colheita de maiores subsídios
a respeito da sua atual condição pessoal, diga-se, personalidade, ambições,
sentimentos, agressividade, ansiedade, dentre outras características presentes
em seu perfil psicológico”. E completa: Portanto, para análise do requisito
subjetivo, entendemos ser imperiosa a realização de novo exame criminológico,
mais aprofundado (no caso, o Teste de Rorschach) do que aquele genericamente
realizado - constante dos autos - que embasou a r. decisão de primeiro grau na
concessão da progressão, posto lhe ser favorável”, observa.
Fonte: Ministério
Público de São Paulo
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