AGU terá sistema interligado ao Judiciário

A Advocacia-Geral da União (AGU) será interligada aos sistemas informatizados de todos os tribunais. Isso possibilitará que os advogados da União peticionem e atuem nos processos diretamente, sem precisar ir aos tribunais ou acessar o sistema de cada um deles. A interligação faz parte do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público, o qual prevê a comunicação dos sistemas informatizados dos tribunais, do Ministério Público, da AGU e das defensoria públicas.

Os testes para a interligação devem começar ainda este mês. A intenção da AGU é se adaptar o mais rapidamente possível à Resolução Conjunta n. 3, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de abril deste ano, que prevê a implantação do MNI em todos os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e dos estados.

Segundo a coordenação do comitê técnico do MNI, compartilhada pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Cristóvão e por Michel Romano, membro auxiliar do CNMP, o objetivo da interação é reduzir custos e acelerar a tramitação de processos judiciais.

A expectativa é de que todos os órgãos do Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia Pública e Defensoria tenham seus sistemas ligados. O MNI foi formalizado por meio de acordo de cooperação firmado em 2009, e uma resolução conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou o comitê gestor responsável por colocar o modelo em prática. Interessados em aderir ao MNI podem acessar o portal do CNJ e o do CNMP.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça