Hoje o país debate a possibilidade de
investir 10% do PIB (produto interno bruto) na educação.
É bom
que se diga que nenhuma nação desenvolvida destina uma fatia tão grande do seu
PIB a essa área. No entanto, se o Brasil quisesse se igualar aos países ricos
em termos de gastos por aluno, deveria mais que triplicar suas despesas com o
setor educacional, passando dos atuais 5,65% do PIB para 20%, conforme apontam
dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Vale
acrescentar que, como proporção do PIB, o Brasil foi um dos países que mais
elevaram gastos com educação na década de 2000. Ou seja, melhorou, mas continua
longe do ideal; ou vice-versa.
Como
calcular
Para
entender esse cálculo é preciso tirar da cabeça um erro muito comum, que já vi
cometido inclusive por um professor de economia da USP durante uma exposição a
jornalistas. Ele disse que o Brasil investe o mesmo que a Suíça em educação
pública (5,65% do PIB aqui, contra 5,56% lá), e que isso mostra que não é por
falta de dinheiro, e sim por má gestão, que não temos um sistema de ensino e
pesquisa comparável ao deles.
O
raciocínio está errado. Existem muitas formas de provar que nosso dinheiro
público é mal gasto; esta não é uma delas.
Nós
investimos, de fato, praticamente o mesmo percentual do PIB que a Suíça em
educação. O problema
é que, no Brasil, o PIB por habitante é de apenas US$ 11.216, enquanto na Suíça
é de US$ 43.156. Portanto, 5,65% do PIB brasileiro equivale a meros US$ 628 por
pessoa. Já os 5,56% do PIB suíço correspondem a nada menos que US$ 2.399 por
habitante, quase quatro vezes mais.
E não
é só isso. No Brasil, 51% da população tem até 30 anos; na Suíça, a proporção é
de apenas 35%. Temos, portanto, aqui, muito mais pessoas em idade escolar.
Dessa
forma, o gasto do setor público brasileiro por aluno é de US$ 3.067 no Brasil e
de US$ 14.922 na Suíça, segundo os dados da OCDE.
No
gráfico acima, os dados referentes aos países com asterisco incluem somente as
despesas públicas; os demais abrangem gastos estatais e privados.
Tirando
a média simples dos países ricos com dados comparáveis (Suíça, Itália, Portugal
e Irlanda), o investimento público em educação por aluno é de US$ 10.576 por
ano, 3,5 vezes mais do que no Brasil.
Isso
quer dizer que, se tivéssemos um nível de eficiência de gestão dos gastos
públicos igual ao desses países, ainda precisaríamos mais que triplicar a verba
da educação para nos igualarmos a eles.
Ou
melhor, para começarmos a caminhar na direção deles. No Brasil, gastaríamos boa
parte desse dinheiro com construção e reforma de escolas. Nesses países, onde a
população cresce em ritmo menor e a infraestrutura educacional já é melhor, a
verba para a educação pode ser aplicada para aperfeiçoar o que já está
funcionando.
Aumento
de gastos
Voltando
a uma afirmação feita no início deste texto, de que o Brasil está entre os
países que mais aumentaram os investimentos em educação, como proporção do PIB.
Segundo
a OCDE, o Brasil destinava 3,45% do seu PIB a essa área segmento em 2000. Em
2010, chegou a 5,65%, uma alta de 2,2 pontos percentuais. Nenhum dos outros 28
países analisados teve um aumento similar. O que chegou mais perto foi a
Irlanda (alta de 2 pontos percentuais).
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