Tramita na Câmara proposta para reduzir a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas, partes e acessórios. De acordo com o Projeto de Lei 4997/13, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), a medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à transformação do texto em lei.
O projeto quer facilitar a aquisição de bicicletas para
ampliar o número de usuários no País. “A bicicleta constitui um meio de
transporte que não polui o meio ambiente, além de proporcionar oportunidade
para a realização de exercício físico”, disse Mendonça.
Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o PL 3965/12, do
deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), sobre tema semelhante. As proposições serão
analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de
Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
Nenhum comentário:
Postar um comentário