Com o objetivo de reduzir o alto índice de violência
contras as mulheres no Estado do Piauí, a deputada Flora Izabel ((PT)
apresentou o Projeto de Lei nº 55, que institui o Programa Especial de
Atendimento para fins de renda e emprego as mulheres vítimas de violência
doméstica. A proposta será discutida nas comissões técnicas, depois, será
votada no plenário da Assembleia Legislativa.
Desde agosto de 2006
foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos de
combate a violência doméstica no Brasil. Conforme dados da Corregedoria Geral
de Justiça do Piauí a violência doméstica é registrada em todas os níveis
sociais. Estudos mostram que “dependência financeira da vítima para garantir
melhores condições materiais, é o principal motivo dos casos de violência
contra as mulheres”.
A deputada Flora
Izabel disse que “o projeto busca garantir o atendimento as mulheres, através
dos organismos de assistência social do Estado do Piauí”. Dessa forma, fica
garantida até 10% das vagas anuais para cursos de capacitação e qualificação
profissional ou nas instituições de treinamento conveniadas.
Também fica
assegurada a assistência direta, treinamento e linhas de crédito através de
consultorias especializadas e conveniadas na montagem de micro - negócios.
Bahia - Esse mês
foram instaladas novas varas especializadas para enfrentar a violência contra
as mulheres. O assunto foi objeto de discussão na Secretaria Estadual de
Políticas para as Mulheres. Também a Comissão de Defesa da Mulher da Assembleia
Legislativa da Bahia realizou reunião esse mês, onde foi discutido o alto
índice de violência e homicídios contra as mulheres.
Fonte: Assembleia
Legislativa do Estado do Piauí
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