Pauta da 33ª Reunião tem sete projetos em votação
Matérias serão analisadas na segunda-feira (03/06)
Plenário da Câmara
PRIMEIRA
PARTE
PEQUENO
EXPEDIENTE
1 -
Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas
a Casa.
2 -
Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à
deliberação do Plenário.
3 -
Comunicados dos Senhores Vereadores.
SEGUNDA
PARTE
ORDEM
DO DIA
01)
Turno único de discussão e votação do veto total ao projeto de
lei 37/13, processo 212.356, de autoria do senhor Gustavo Petta, que
dispõe sobre a denominação do Museu da Imagem do Som de Campinas
em Museu da Imagem do Som de Campinas João Zinclar.
De
acordo com o projeto, o Museu da Imagem do Som de Campinas, passa a
se chamar Museu da Imagem do Som de Campinas João Zinclar. Fotógrafo
reconhecido nacionalmente, Zinclar morreu em acidente de trânsito no
dia 19 de janeiro de 2013.
No
veto, o Executivo argumenta que a sobreposição de homenagens, ao
invés de relevar, oculta a intenção. Diz que o MIS dispõe de
Centro Cultural já denominado Magalhães Teixeira e o Palácio dos
Azulejos, que ganhou o nome de Antônio Costa Santos.
Além disso,
afirma que o projeto museológico do MIS tem desenvolvido propostas
de homenagens ao fotógrafo, como uma exposição a ser realizado em
agosto deste ano e pretende denominar João Zinclar, a sala a ser
destinada exclusivamente para exposição de acervo fotográfico que
trata de lutas sociais.
02)
1ª discussão e votação do projeto de lei 135/13, processo
213.212, de autoria do Executivo Municipal, que Institui a Semana de
Meio Ambiente e Sustentabilidade da Mata de Santa Genebra a ser
comemorada, anualmente, na semana do dia 14 de julho. Parecer da
Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Projeto
institui a Semana de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Mata de
Santa Genebra, a ser comemorada anualmente, na semana do dia 14 de
julho. Durante a Semana, deverão ser realizados cursos e palestras e
promovidas ações educativas e de conscientização sobre a
importância de preservação da Mata.
03)
2ª discussão e votação do projeto de lei 75/13, processo 212.871,
de autoria do Executivo Municipal, que desincorpora da classe de bens
públicos de uso comum do povo, e transfere para a de bens
patrimoniais, imóvel de propriedade municipal e autoriza a sua venda
ao proprietário lindeiro independente de concorrência, e dá outras
providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade,
favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Projeto
muda classificação de terreno de 13m2 localizado no Parque
Residencial Vila União, para que possa ser vendido a proprietário
lindeiro (dono do terreno particular que faz limite com a área
pública).
04)
Turno
único de discussão e votação, adiadas, do projeto de decreto
legislativo 32/13, processo 213.146, de autoria da senhora Neusa do
São João, que concede a Medalha Carlos Gomes à Orquestra Sinfônica
Municipal de Campinas. Parecer da Comissão Especial de Honraria,
favorável.
Projeto concede a Medalha
Carlos Gomes à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas. Fundada
em 1929, a orquestra teve sua estreia oficial no dia 15 de novembro
daquele ano, sob a regência do maestro Salvador Bove.
05)
1ª discussão e votação do projeto de lei 34/13, processo 212.353,
de autoria do senhor Gustavo Petta, que dispõe sobre o acesso
gratuito aos menores de 12 (doze) anos que estejam acompanhados de
responsável, às atividades esportivas realizadas em equipamentos
públicos esportivos, ginásios públicos e estádios de Campinas.
Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Projeto
assegura acesso gratuito a menores de 12 anos acompanhados de pais ou
responsáveis, em atividades esportivas realizadas em equipamentos
esportivos, ginásios públicos e estádios.
06)
Turno único de discussão e votação do projeto de lei 10/13,
processo 212.327, de autoria do senhor Carmo Luiz, que institui no
calendário do município de Campinas, o Dia do Balconista de
Farmácia. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte,
favorável.
Projeto
institui no calendário do município de Campinas, o Dia do
Balconista de Farmácia, a ser comemorado no dia 21 de setembro. De
acordo com a justificativa, o balconista exerce função de extrema
importância e de grande responsabilidade na rede de atendimento da
saúde.
07)
Turno
único de discussão e votação do projeto de lei 101/13, processo
213.011, de autoria do senhor Campos Filho, que denomina Rua Sérgio
José Abdalla uma via pública do município de Campinas. Parecer da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Projeto
denomina Rua Sérgio José Abdalla uma via pública do município
localizada no Residencial Jatibela.
08)
Matérias
adiadas de reunião anterior.
09)
Discussão
e Votação da Ata.
10)
Matérias
lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA
PARTE
GRANDE
EXPEDIENTE
Oradores
inscritos no Grande Expediente.
Campinas,
28 de maio de 2013.
CAMPOS
FILHO
Presidente
FONTE:
http://www.campinas.sp.leg.br/noticias/pauta-de-segunda-feira-tem-sete-projetos-em-votacao
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