MPE ajuiza ação para garantir reforma de ponte em São Luís do Quitunde

A Promotoria de Justiça de São Luís do Quitunde ajuizou nesta quarta-feira, 15, uma ação civil pública para garantir que o Município reforme a ponte que liga os povoados Quitunde I e Quitunde II. O Ministério Público Estadual (MPE) pede que a Justiça conceda medida liminar para que a Prefeitura Municipal promova os estudos necessários e apresente cronograma para restauração da estrutura física da travessia, em até 90 dias, com condições de segurança e trafegabilidade.

Caso o juiz titular da Comarca de São Luís do Quitunde atenda o pedido do MPE, o Município terá o prazo de 15 dias para dar início às obras de restauração da ponte, com substituição de todas as madeiras estragadas e varões de ferro que estão estragados, enferrujados e quebrados. No mesmo período, a Prefeitura de São Luís do Quitunde deverá realizar a limpeza do rio para retirada do lixo e entulho que se acumula nas proximidades da ponte. Em caso de descumprimento judicial, o prefeito do Município terá de pagar uma multa diária de R$ 10 mil.

Ponte corre risco de desabamento

Após receber a denúncia da Associação dos Moradores e Amigos do Povoado de Quitunde, o promotor de Justiça Jorge Bezerra visitou as duas comunidades no dia 9 de maio, quando teve a oportunidade de também cruzar a ponte. Na ocasião, o promotor constatou que a Prefeitura não realiza a manutenção regular da travessia, de modo a colocar em risco a vida de populares da região.

“A ponte está completamente avariada, com as cabeceiras e as grades de proteção laterais danificadas, além de tábuas soltas, dispondo buracos onde qualquer criança pode cair. A viga de ferro que sustenta a madeira está enferrujada e ameaça se romper, enquanto as paredes de concreto necessitam de reforço e pintura. Existe de fato a possibilidade da ponte desabar diante do intenso trânsito de veículos no local”, disse Bezerra, que criticou ainda o acúmulo de lixo e entulho embaixo da travessia.

De acordo com a Associação de Moradores, cerca de três mil pessoas dependem da ponte, só do povoado Quitunde I. “Na comunidade, existem escolas, entidades religiosas e vários comércios, logo estamos preocupados com o período chuvoso que já se aproxima, uma vez que a ponte não vai suportar o volume de água e de sujeira que se acumula no rio fazendo com que ela desabe e deixe a população totalmente isolada sem acesso algum”, diz o oficio da organização enviado à Promotoria de Justiça, junto com imagens da travessia.

Fonte: Ministério Público do Alagoas